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18/04/2023 01/2023 Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: Solicita a recuperação e conclusão da pavimentação da AV. Araguaia até a TO - 404. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida 173 Detalhes
12/04/2023 3ª ABRIL Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023 184 Detalhes
12/04/2023 020/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 020/2023. 155 Detalhes
12/04/2023 017/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/23 156 Detalhes
12/04/2023 017/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/23 172 Detalhes
11/04/2023 2ª ABRIL Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023 185 Detalhes
11/04/2023 01/2023 Projeto de Lei VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 176 Detalhes
11/04/2023 01/2023 Parecer VAGUIM DO HOSPITAL PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023 159 Detalhes
11/04/2023 01/2023 Parecer VAGUIM DO HOSPITAL PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023 160 Detalhes
10/04/2023 1ª ABRIL Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023 193 Detalhes
10/04/2023 02/2023 Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: Solicita a troca do nome do Estádio Municipal o Bicão para Jadson Carneiro dos Santos em homenagem ao (Preto). Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 180 Detalhes
10/04/2023 019/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/2023. 155 Detalhes
10/04/2023 017/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/23 139 Detalhes
10/04/2023 016/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/23 149 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Projeto de Lei AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. 199 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Parecer AMIGO PI LUCIANO CAIRES PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023 173 Detalhes
10/04/2023 01/2023 Parecer AMIGO PI LUCIANO CAIRES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023 167 Detalhes
03/04/2023 01/2023 Requerimento CABEÇÃO Assunto: Solicita que as feiras itinerantes sejam retomadas no primeiro semestre do recorrente ano. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 176 Detalhes
29/03/2023 01/2023 Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: Solicita vagas de estacionamento privativo para pessoas com Autismo (TEA). Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 178 Detalhes
22/03/2023 5ª MARÇO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023 184 Detalhes

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Documentos Publicados

Ata de Preço 3 Ata de Sessão 307 Autógrafo de Lei 121 Código 2 Declaração de Bens 9 Decreto 23 Decreto Legislativo 18 Depacho 3 Editais 4 Indicação 26 LDO 5 Lei 83 Lei Organica 1 LOA 5 Oficío e Outros 115 Parecer 189 Pedido de Providência 20 Portaria 45 PPA 4 Projeto de Lei 43 Projetos de Resoluções 4 Regimento Interno 2 Relatório de Gestão Fiscal 4 Requerimento 311 Resolução 4 Tabela de Valores de Diárias 1

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