| 26/05/2025 |
010/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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8
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
008/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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20
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
007/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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3
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
006/2025 |
TOINHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura)
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14
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
005/2025 |
GAÚCHO
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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22
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| 17/03/2025 |
004/2025 |
SAULO CARREIRO
Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro
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25
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
003/2025 |
DANIEL
Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison
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27
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
002/2025 |
GAÚCHO
Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho).
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25
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| 10/03/2025 |
001/2025 |
TOINHO
Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa.
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25
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
001/2024 |
LUCIANO CAIRES
Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
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93
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Detalhes
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| 19/12/2022 |
06/22 |
CABEÇÃO
Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a criação do Programa LAR, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir moradias para pessoas carentes do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Jarbas Fernandes de Andrade.
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158
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Detalhes
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| 14/12/2022 |
05/22 |
AMIGO PI
Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança para atuar nas escolas do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
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195
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Detalhes
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| 18/10/2022 |
04/2022 |
FERNANDO CARDOSO
Indicação de Projeto de Lei Nº 04/2022: Dispõe sobre convênio entre a Organização Não Governamental Projeto Arca e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO. Autor: Fernando Rodrigues Cardoso
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213
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| 14/09/2022 |
01/2022 |
ANTONIO QUEIROZ
LUCIANO CAIRES
VAGUIM DO HOSPITAL
Indicação de Projeto de Lei Nº 01/2022: Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas portadoras de outras deficiências. Autores: Wagner Mariano, Antonio José Queiroz e Luciano Cayres.
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195
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| 12/09/2022 |
03/2022 |
AMIGO PI
Indicação de Projeto de Lei Nº 03/2022: Dispõe sobre o projeto “Praça On” que prevê a disponibilização gratuita de Internet Wi-fi e com acesso livre nas praças do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
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| 12/09/2022 |
02/2022 |
OZEAS
Indicação de Projeto de Lei Nº 02/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. Autor: Ozeas Gomes Teixeira
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| 02/05/2022 |
02/2022 |
RENATO DA SAÚDE
Requer a recuperação das vicinais que integram a zona rural a sede do Município (PA Três Irmãos e PA Buritis).
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201
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Detalhes
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