| 24/09/2025 |
018/2025 |
ROMULO VETERINARIO
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade.
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13
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Detalhes
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| 20/08/2025 |
017/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação da Feira Itinerante transformando-a em feira gastronômica e festival cultural com atrações artísticas no município.
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8
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Detalhes
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| 17/08/2025 |
016/2025 |
GAÚCHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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23
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
015/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a arborização e o plantio de espécies vegetais nas áreas abertas do Estádio Municipal “O Bicão”.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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50
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
013/2025 |
GAÚCHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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34
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
012/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de regularização, limpeza e fiscalização dos lotes urbanos abandonados no município, especialmente nos bairros que apresentam maior incidência de mato alto, acúmulo de lixo e risco de queimadas. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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37
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
011/2025 |
LUCIANO CAIRES
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires
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41
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
010/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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50
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
009/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho
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34
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
008/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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63
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
007/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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47
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
006/2025 |
TOINHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura)
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49
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| 19/03/2025 |
005/2025 |
GAÚCHO
INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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62
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| 17/03/2025 |
004/2025 |
SAULO CARREIRO
Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro
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62
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| 12/03/2025 |
003/2025 |
DANIEL
Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison
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66
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| 10/03/2025 |
002/2025 |
GAÚCHO
Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho).
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68
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| 10/03/2025 |
001/2025 |
TOINHO
Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa.
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66
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| 06/03/2024 |
001/2024 |
LUCIANO CAIRES
Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
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131
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| 19/12/2022 |
06/22 |
CABEÇÃO
Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a criação do Programa LAR, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir moradias para pessoas carentes do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Jarbas Fernandes de Andrade.
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199
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| 14/12/2022 |
05/22 |
AMIGO PI
Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança para atuar nas escolas do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
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229
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