Câmara de Augustinópolis

Portal da Transparência

O portal da transparência foi criado para você acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, conforme a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010 .

Lei de Acesso à Informação Municipal:

Lei de Responsabilidade Fiscal Federal

Digite o que você procura

Mais Acessados

Folha Pagamento Membros/Servidores

Ata das Sessões

Despesas

Licitações

Acesso a Informação

Dados Estatísticos

Legislação e-SIC

Relatórios e Dados

SIC

SIC Físico, e-SIC, Ouvidoria

Sobre o SIC

Atividades Legislativas

Ata das Sessões

Declarações de Bens

Indicações

Mesa Diretora

Parlamentares

Projetos de Leis

Regimento Interno

Requerimentos

Atos Administrativos

Códigos Municipais

Decretos

Legislação

Lei Orgânica

Leis

Portarias

Compra e Licitações

Atas de Preços

Contratos

Convênios e Instrumentos Congêneres

Dispensa e Inexigibilidade

Licitações

Licitantes e Contratados Sancionados

Lista dos Fiscais de Contratos

Obras

Patrimônio

Plano de Contratação Anual - PCA

Relação de Obras Paralisadas

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos

Transferência realizadas de Convênios

Transferência recebidas de Convênios

Demais Informações

Almoxarifado

Patrimônio

Sobre o Portal

Execução Orçamentária

Despesas

Diárias de Servidores

Empenhos

Extra Orçamentária

Informações Consolidadas

Informações Consolidadas - Restos a Pagar

Liquidações

Lista de Inscritos em Dívida Ativa

Ordem Cronológica de Pagamentos

Pagamento

Receitas

Receitas Arrecadadas

Gestão de Pessoas

Cargos Comissionados e Funções

Cargos Efetivos

Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos

Diárias de Servidores

Editais de Concursos e Seleções Públicas

Estrutura e Remuneração

Folha Pagamento Membros/Servidores

Lista de Estagiários

Lista de Terceirizados

Quadro de Servidores

Tabela de Valores das Diárias

Informações Institucionais

Acessibilidade

Estrutura Organizacional

Fale Conosco

Glossário

Perguntas Frequentes

Política de Privacidade e Tratamento de Dados

LGPD e Governo Digital

Dados Abertos/ API

Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Orçamento

Despesas Fixadas

LDO

Leis Orçamentárias

LOA

PPA

Receitas Previstas

Renúncias Fiscais

Ouvidoria

Fale Conosco

Relatórios da Ouvidoria

Site da Ouvidoria

Prestação de Contas e LRF

Demonstrativos Contábeis / Balanço

Relatório de Gestão e Atividades

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Se não conseguiu encontrar a informação que precisava, faça uma solicitação através do nosso Sistema de Informação ao Cidadão

Clique Aqui para acessar o e-SIC