| 05/02/2024 |
001/2024 |
Projeto de Lei
ANTONIO QUEIROZ
PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis".
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152
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
001/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24
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115
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
001/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24
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120
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 |
Lei
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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230
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 |
Lei
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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138
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024 |
Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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140
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 |
Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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137
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA N°001/2024 |
Lei
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal
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140
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
047/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023.
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117
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
046/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023.
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129
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
045/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023.
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115
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
044/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023.
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124
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
043/2023 |
Autógrafo de Lei
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023.
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123
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Detalhes
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| 15/12/2023 |
5º DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
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151
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
4ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
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186
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
3ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
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166
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
2ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
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175
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
16/2023 |
Requerimento
AMIGO PI
Assunto: "Reforço quanto a aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Saúde Básica do PA Três Irmãos". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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146
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
1ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
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171
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
13/2023 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Requer a construção de um quebra-molas em frente à Escola Estadual Santa Genoveva, um quebra-molas em frente ao Comercial Elisa e outro em frente à casa do irmão Chagas, todos na Rua Dom Pedro I. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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145
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Detalhes
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