| 08/04/2024 |
008/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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121
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
008/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24
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140
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
008/2024 |
Parecer
ARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24
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142
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
005/2024 |
Requerimento
AMIGO PI
Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma creche no Bairro Novo Horizonte em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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167
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Detalhes
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| 06/04/2024 |
005/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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107
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Detalhes
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| 06/04/2024 |
004/2024 |
Lei
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 810/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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77
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Detalhes
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| 03/04/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP 001-2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024
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161
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Detalhes
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| 19/03/2024 |
007/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2024.
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149
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Detalhes
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| 15/03/2024 |
2° MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024
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151
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Detalhes
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| 15/03/2024 |
1° MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024
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163
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
006/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2024.
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138
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Detalhes
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| 12/03/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24
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114
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Detalhes
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| 12/03/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24
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119
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Detalhes
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| 09/03/2024 |
005/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24
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116
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
5º MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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155
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
002/2024 |
Requerimento
RENATO DA SAÚDE
Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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138
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
4° MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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148
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
004/2024 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Avenida I, Bairro Portal do Lago em Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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157
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
3º MARÇO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
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153
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
005/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24
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130
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Detalhes
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