| 31/05/2024 |
011/2024 |
Lei
EMENTA: “AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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97
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
005/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
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109
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
005/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
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101
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
005/2024 |
Lei
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2024, DE 19.02.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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89
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
004/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/24
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112
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
004/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
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101
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
004/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024, 19.02.2024, BEM COMO ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÍNIMO EXIGIDO AO CARGO DESCRITO NA SEÇÃO X DO ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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89
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
012/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2024.
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105
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
011/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2024.
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109
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Detalhes
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| 16/05/2024 |
5ª MAIO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
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114
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Detalhes
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| 16/05/2024 |
003/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: "Dispõe a possibilidade de instalação do curso profissionalizante de Corte e Costura no município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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124
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
4ª MAIO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
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110
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
003/2024 |
Requerimento
CABEÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento ao lado da Unidade Penal de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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129
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
002/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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125
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
3° MAIO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
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109
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
002/2024 |
Requerimento
CABEÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre a finalização do bloqueteamento do trecho da Rua Maria Pereira Brito e da Rua João Lopes Pereira ambas no Bairro São Pedro em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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135
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
001/2024 |
Requerimento
CABEÇÃO
Assunto: "Dispõe sobre o bloqueteamento da Rua 14 de Maio II no Bairro São Pedro, no município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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125
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Detalhes
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| 07/05/2024 |
2° MAIO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
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112
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Detalhes
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| 07/05/2024 |
008/2024 |
Requerimento
ANTONIO QUEIROZ
Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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125
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Detalhes
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| 06/05/2024 |
1° MAIO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
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113
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Detalhes
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