| 25/10/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 013/2024
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68
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013/2024 |
Lei
“REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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101
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
012/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/2024
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65
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
012/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 012/2024
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66
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
012/2024 |
Lei
“AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E OS CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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88
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Detalhes
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| 24/10/2024 |
4ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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75
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
3ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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77
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
005/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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92
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
004/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesianos na Comunidade da Mata Seca município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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82
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
003/2024 |
Requerimento
VAGUIM DO HOSPITAL
Assunto: “Dispõe sobre caráter de urgência a instalação de vagas de estacionamento ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita em Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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88
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
003/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: “Reforço quanto a perfuração de um poço artesiano na Vila Bacaba município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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88
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Detalhes
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| 22/10/2024 |
2ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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77
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Detalhes
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| 21/10/2024 |
1ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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75
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Detalhes
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| 21/10/2024 |
01/2024 |
Projetos de Resoluções
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Ementa: Fixa normas de uso de veículos oficias da Câmara Municipal de Augustinópolis.
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91
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Detalhes
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| 05/09/2024 |
5ª SETEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
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80
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Detalhes
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| 04/09/2024 |
4ª SETEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
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76
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Detalhes
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| 04/09/2024 |
3ª SETEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
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82
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Detalhes
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| 03/09/2024 |
2ª SETEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
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82
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Detalhes
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| 02/09/2024 |
1ª SETEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
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83
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Detalhes
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| 09/08/2024 |
5ª AGOSTO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024
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72
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Detalhes
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