| 27/11/2024 |
007/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: “Construção de um quebra-molas na Av. Goiás, Centro, próximo a Assembleia de Deus Nação Madureira, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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79
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
002/2024 |
Tabela de Valores de Diárias
Tabela Vigente
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0
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
002/2024 |
Projetos de Resoluções
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e pagamentos de despesas aos Agentes Políticos, Servidores do Poder Legislativo e Profissionais Contratados, e dá outras providências".
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90
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Detalhes
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| 26/11/2024 |
2ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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74
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Detalhes
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| 26/11/2024 |
006/2024 |
Requerimento
RENATO DA SAÚDE
Assunto: “Solicitar a pintura de todas as vias urbanas do município de Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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93
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
1ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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75
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
008/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024
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76
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
008/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024
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71
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
008/2024 |
Lei
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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223
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
007/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. N° 007/2024
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73
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
007/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 007/2024
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68
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
007/2024 |
Lei
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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99
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: “Solicita Aquisição e a Padronização das barracas de Feira de Artesanato, Arte, Alimentação e Hortifrutigranjeiros que acontece aos domingos no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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81
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024
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63
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024
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63
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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100
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
005/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: "Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua João Amaro, Bairro Santa Rita, nas proximidades da casa do Sr. Domingão da Carroça, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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81
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
004/2024 |
Requerimento
VAGUIM DO HOSPITAL
Assunto: "Dispõe sobre a construção de quatro banheiros públicos ao lado da arquibancada do Estádio o Bicão em Augustinópolis, e dá outras providências” . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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86
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
5ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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72
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024
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66
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Detalhes
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