| 09/12/2024 |
018/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2024.
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73
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
017/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2024.
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72
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
016/2024 |
Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2024.
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73
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
010/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 010/2024
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66
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
010/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 010/2024
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70
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
010/2024 |
Lei
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO”.
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155
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
016/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/2024
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68
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
016/2024 |
LDO
ESTIMA A RECEFEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
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105
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
015/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/2024
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71
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
015/2024 |
PPA
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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89
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
014/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 014/2024
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67
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
014/2024 |
LOA
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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100
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI cCOM. 009/2024
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69
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 009/2024
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68
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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392
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
5ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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69
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
003/2024 |
Projetos de Resoluções
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 25.065.699/0001-07 e dá outras providências".
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87
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
4ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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69
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
008/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: “Instalação de um bebedouro em caráter de urgência no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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98
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
3ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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73
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Detalhes
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