| 18/12/2024 |
005/2024 |
Requerimento
SOLANGE DO DONIZETE
Assunto: “Reforço sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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89
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
004/2024 |
Requerimento
SOLANGE DO DONIZETE
Assunto: "“Solicitando a implantação de lixeiras públicas em todas as vias do Povoado Dezesseis e no Povoado Itaúba municípios de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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86
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Detalhes
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| 16/12/2024 |
3ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
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69
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
2ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
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79
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
018/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024
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69
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
018/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024
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66
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
018/2024 |
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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104
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
017/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/2024
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74
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
017/2024 |
Lei
“ALTERA LEI 805/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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96
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024
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72
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
1ª DEZEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
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77
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024
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72
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024
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80
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
013/2024 |
Lei
ALTERA LEI 016/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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117
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
011/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024
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69
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
012/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024
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68
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
012/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024
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67
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
012/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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245
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
011/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024
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68
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
011/2024 |
Lei
“INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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205
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Detalhes
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