Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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04/03/2024 | 001/2024 | AMIGO PI PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências". | 5 | Detalhes |
28/11/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 17 | Detalhes |
26/09/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." | 25 | Detalhes |
10/04/2023 | 01/2023 | AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. | 59 | Detalhes |
09/12/2021 | 1/2021 | AMIGO PI TATÁ | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão221
Autógrafo de Lei58
Código2
Declaração de Bens9
Decreto23
Decreto Legislativo8
Depacho3
Editais4
Indicação9
LDO4
Lei62
LOA4
Oficío e Outros74
Parecer109
Portaria17
PPA3
Projeto de Lei43
Projetos de Resoluções1
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal4
Requerimento273
Resolução4
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Augustinópolis - TO
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