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Data	Número	Descricao	Downloads
31/03/2021		LUCIANO CAIRES OZEAS PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 06/2021	158	Detalhes
31/03/2021		LUCIANO CAIRES PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2021	161	Detalhes
17/03/2021	02/2021	CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE PARECER (Voto Vista) REFERENCIA: Projeto de Lei Complementar n°. 002/2021 de 18 de Fevereiro de 2021	195	Detalhes
17/03/2021	01/2021	CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE PARECER (Voto Vista) REFERENCIA: Projeto de Lei Complementar n°. 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021	175	Detalhes
15/03/2021		AMIGO PI RENATO DA SAÚDE VAGUIM DO HOSPITAL Da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Augustinópolis, para exame da matéria – pertinente a análise do Projeto de Lei que Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito.	176	Detalhes
15/03/2021		AMIGO PI RENATO DA SAÚDE VAGUIM DO HOSPITAL Da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Augustinópolis, para exame da matéria – pertinente a análise do Projeto de Lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.	166	Detalhes
11/03/2021	01.2021	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	166	Detalhes
09/03/2021		PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, - MARÇO DE 2021. Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa, e dá outras providências.	159	Detalhes
09/03/2021		PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - MARÇO DE 2021. Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre estruturação do quadro de servidores efetivos do município, e dá outras	185	Detalhes
23/04/2020	001/2020	Doa uma geladeira e um fogão à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.	168	Detalhes
31/03/2020		LUCIANO CAIRES OZEAS PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03/2020	181	Detalhes
04/02/2019	001	Notifica os senhores: Marcos Pereira de Alencar, Edvan Neves da Conceição, Wagner Mariano Uchoa Lima e Antonio Barbosa Sousa.	159	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão221 Autógrafo de Lei58 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer109 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento273 Resolução4