Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 010/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536002025061068487b107f9e6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 008/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541522025061068487c7079807.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 007/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1540522025061068487c3401726.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 006/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16455620250502681520f42c3d4.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 005/2025
Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1443472025040967f6b1d3d38d2.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 004/2025
Descrição: Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643142025040267ed9352e9b43.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 003/2025
Descrição: Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639162025040267ed926459cd8.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 002/2025
Descrição: Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho).
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633232025040267ed9103ab15b.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 001/2025
Descrição: Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617412025040267ed8d551acda.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 001/2024
Descrição: Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12300220240401660ad2fac4b77.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 06/22
Descrição: Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a criação do Programa LAR, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir moradias para pessoas carentes do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Jarbas Fernandes de Andrade.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921212022122063a1a8c152dce.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 05/22
Descrição: Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança para atuar nas escolas do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0924112022122063a1a96b153c8.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 04/2022
Descrição: Indicação de Projeto de Lei Nº 04/2022: Dispõe sobre convênio entre a Organização Não Governamental Projeto Arca e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO.  Autor: Fernando Rodrigues Cardoso
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/124253202210246356b27db7c0d.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 01/2022
Descrição: Indicação de Projeto de Lei Nº 01/2022: Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas portadoras de outras deficiências. Autores: Wagner Mariano, Antonio José Queiroz e Luciano Cayres.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100752202209206329bb2884371.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 03/2022
Descrição: Indicação de Projeto de Lei Nº 03/2022: Dispõe sobre o projeto “Praça On” que prevê a disponibilização gratuita de Internet Wi-fi e com acesso livre nas praças do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/124852202209136320a6648af01.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 02/2022
Descrição: Indicação de Projeto de Lei Nº 02/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. Autor: Ozeas Gomes Teixeira
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/124433202209136320a56142bfe.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 02/2022
Descrição: Requer a recuperação das vicinais que integram a zona rural a sede do Município (PA Três Irmãos e PA Buritis).
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154400202205046272c970a0da8.pdf