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01/10/2025 041/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 41 35 Detalhes
01/10/2025 009/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei Complementar n. 9 42 Detalhes
30/09/2025 037/2025 Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE SETEMBRO DE 2025 81 Detalhes
26/09/2025 036/2025 Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE SETEMBRO DE 2025 109 Detalhes
24/09/2025 035/2025 Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 24 DE SETEMBRO DE 2025 96 Detalhes
24/09/2025 019/2025 Indicação GAÚCHO Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO. 62 Detalhes
24/09/2025 018/2025 Indicação ROMULO VETERINARIO Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade. 108 Detalhes
23/09/2025 086/2026 Portaria Portaria de Diária 15 Detalhes
23/09/2025 085/2025 Portaria Portaria de Diária 15 Detalhes
23/09/2025 084/2025 Portaria Portaria de Diária 18 Detalhes
18/09/2025 040/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 40 34 Detalhes
18/09/2025 039/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 39 34 Detalhes
17/09/2025 034/2025 Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE SETEMBRO DE 2025 98 Detalhes
11/09/2025 038/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 38 36 Detalhes
11/09/2025 037/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 37 37 Detalhes
11/09/2025 008/2025 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei Complementar n. 8 37 Detalhes
10/09/2025 083/2025 Portaria Portaria de Diária 14 Detalhes
10/09/2025 033/2025 Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE SETEMBRO DE 2025 105 Detalhes
03/09/2025 032/2025 Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 03 DE SETEMBRO DE 2025 99 Detalhes
02/09/2025 056/2025 Oficío e Outros Assunto: Indicação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 119 Detalhes