Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 017/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA005/2026 | 0 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 015/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO014/2026 | 13 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 014/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO012/2026 | 16 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 015/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n.15 - PLO011 | 18 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 018/2026 | Indicação KINHA INDICAÇÃO Nº 018/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de implantação/melhoria da iluminação pública no Parque de Vaquejada Três Irmãos, localizado no assentamento P.A. Três irmãos, Município de Augustinópolis. | 20 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE | 1236 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | Indicação ANTONIO QUEIROZ INDICAÇÃO Nº 017/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal à implantação de sistema de monitoramento escolar digital com reconhecimento facial e aplicativo de acompanhamento escolar na rede pública municipal de ensino. | 20 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 016/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO011/2026 | 0 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 013/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO011/2026 | 16 | Detalhes |
| 18/05/2026 | 031/2026 | Portaria Portaria de Diária | 4 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 030/2026 | Portaria Portaria de Diária | 5 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 016/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE MAIO DE 2026 | 720 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 016/2026 | Indicação GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 016/2026 EMENTA: Solicita a extensão do projeto da escolinha de Futebol “Peladeiros Mirins”, para a zona rural, especialmente para o povoado Vila 16, no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Gaúcho | 18 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 015/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO010/2026 | 0 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 015/2026 | Indicação DANIEL INDICAÇÃO Nº 015/2026 EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Daniel Walison | 17 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 013/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 13 - PLO010 | 15 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 012/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO010/2026 | 17 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 029/2026 | Portaria Portaria de Diária | 3 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 028/2026 | Portaria Portaria de Diária | 4 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 027/2026 | Portaria Portaria de Diária | 4 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
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9
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23
Decreto Legislativo
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Pedido de Providência
60
Portaria
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Projeto de Lei
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Projetos de Resoluções
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3
Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
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4
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1