Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/04/2024 | 001/2024 | Requerimento FERNANDO CARDOSO Assunto: "Solicita os serviços de Roçagem e Limpeza dos Bairros Portal do Sol I e II e Três Poderes". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 219 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 1° ABRIL | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 226 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 186 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24 | 196 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Parecer ARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24 | 188 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 005/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma creche no Bairro Novo Horizonte em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 222 | Detalhes |
| 06/04/2024 | 005/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 210 | Detalhes |
| 06/04/2024 | 004/2024 | Lei “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 810/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 133 | Detalhes |
| 03/04/2024 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 001-2.024 | Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | 217 | Detalhes |
| 19/03/2024 | 007/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2024. | 203 | Detalhes |
| 15/03/2024 | 2° MARÇO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024 | 214 | Detalhes |
| 15/03/2024 | 1° MARÇO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024 | 222 | Detalhes |
| 13/03/2024 | 006/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2024. | 199 | Detalhes |
| 12/03/2024 | 006/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24 | 192 | Detalhes |
| 12/03/2024 | 006/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24 | 170 | Detalhes |
| 09/03/2024 | 005/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24 | 176 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 5º MARÇO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 225 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 002/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 198 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 4° MARÇO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 219 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 004/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Avenida I, Bairro Portal do Lago em Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 221 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1