Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/05/2024 | 008/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 178 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 1° MAIO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 175 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 007/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 187 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 006/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 193 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 003/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 192 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 001/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 189 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 010/2024 | Lei “ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 184 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 5° ABRIL | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 178 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 008/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Construção de duas Unidades de Saúde nos Bairro Portal do Sol I e Bairro Novo Horizonte, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 258 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 192 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 4° ABRIL | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 180 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 010/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2024. | 210 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 009/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2024. | 206 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 008/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024. | 214 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 007/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a troca da Caixa D'água do Povoado Dezesseis, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 228 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 3° ABRIL | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 223 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 005/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a perfuração de um poço artesiano para a comunidade do Povoado KM 10 município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 237 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 2° ABRIL | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 226 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 006/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Reforma com bloquetes da Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Santa Clara, e dá outras providências." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 236 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 002/2024 | Requerimento TATÁ Assunto: "Requer a perfuração de um poço artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 218 | Detalhes |
Documentos Publicados
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6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
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9
Decreto
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Depacho
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Lei
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Projetos de Resoluções
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Relatório de Gestão Fiscal
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