Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2024 | 003/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/24 | 165 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 003/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/24 | 166 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 002/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre estudo visando à instalação de bebedouros públicos, com água potável na pista de caminhada e na Academia Municipal". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 199 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 002/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 002/24 | 169 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 002/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 002/24 | 167 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 001/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a aquisição de dois portões para o Campo de Futebol localizado no Bairro São Pedro, em Augustinópolis". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 191 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 001/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a contratação de um médico Cardiologista para o Sistema de Saúde Publica Municipal e da outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 203 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 001/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe sobre a reforma da Rua 1° de Janeiro no perímetro entre a Rua Dom Vital e Rua Planalto no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 200 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 001/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/24 | 153 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 001/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/24 | 174 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 1º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 217 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 002/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24 | 161 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 002/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24 | 165 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Projeto de Lei ANTONIO QUEIROZ PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis". | 218 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24 | 161 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24 | 181 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 325 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 213 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 196 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 196 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
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9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
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LDO
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Lei
83
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1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1