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25/10/2024 5ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 130 Detalhes
25/10/2024 013/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024 123 Detalhes
25/10/2024 013/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 013/2024 120 Detalhes
25/10/2024 013/2024 Lei “REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 174 Detalhes
25/10/2024 012/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/2024 124 Detalhes
25/10/2024 012/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 012/2024 111 Detalhes
25/10/2024 012/2024 Lei “AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E OS CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 149 Detalhes
24/10/2024 4ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 154 Detalhes
23/10/2024 3ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 136 Detalhes
23/10/2024 005/2024 Requerimento TATÁ Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 155 Detalhes
23/10/2024 004/2024 Requerimento TATÁ Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesianos na Comunidade da Mata Seca município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 134 Detalhes
23/10/2024 003/2024 Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: “Dispõe sobre caráter de urgência a instalação de vagas de estacionamento ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita em Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 154 Detalhes
23/10/2024 003/2024 Requerimento TATÁ Assunto: “Reforço quanto a perfuração de um poço artesiano na Vila Bacaba município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 146 Detalhes
22/10/2024 2ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 128 Detalhes
21/10/2024 1ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 131 Detalhes
21/10/2024 01/2024 Projetos de Resoluções AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Ementa: Fixa normas de uso de veículos oficias da Câmara Municipal de Augustinópolis. 169 Detalhes
05/09/2024 5ª SETEMBRO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024 137 Detalhes
04/09/2024 4ª SETEMBRO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024 145 Detalhes
04/09/2024 3ª SETEMBRO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024 141 Detalhes
03/09/2024 2ª SETEMBRO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024 140 Detalhes