Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/11/2024 | 008/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: “Instalação de um bebedouro em caráter de urgência no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 167 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 3ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 131 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 007/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: “Construção de um quebra-molas na Av. Goiás, Centro, próximo a Assembleia de Deus Nação Madureira, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 142 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 002/2024 | Tabela de Valores de Diárias Tabela Vigente | 0 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 002/2024 | Projetos de Resoluções AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e pagamentos de despesas aos Agentes Políticos, Servidores do Poder Legislativo e Profissionais Contratados, e dá outras providências". | 159 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 2ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 135 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 006/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: “Solicitar a pintura de todas as vias urbanas do município de Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 155 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 1ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 132 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024 | 123 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024 | 121 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Lei “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. | 351 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 007/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. N° 007/2024 | 135 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 007/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 007/2024 | 123 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 007/2024 | Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 186 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: “Solicita Aquisição e a Padronização das barracas de Feira de Artesanato, Arte, Alimentação e Hortifrutigranjeiros que acontece aos domingos no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 154 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024 | 115 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024 | 114 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 161 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 005/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua João Amaro, Bairro Santa Rita, nas proximidades da casa do Sr. Domingão da Carroça, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 151 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 004/2024 | Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: "Dispõe sobre a construção de quatro banheiros públicos ao lado da arquibancada do Estádio o Bicão em Augustinópolis, e dá outras providências” . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 150 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1