Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | 045/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Augustinópolis/TO, para o exercício financeiro de 2026. | 32 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 114/2025 | Portaria Portaria de Diária | 7 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 043/2025 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências." | 41 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 39 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Portaria Portaria de Diária | 6 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Portaria Portaria de Diária | 8 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Portaria Portaria de Diária | 10 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 110/2025 | Portaria Portaria de Diária | 9 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 047/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 41 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 046/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 75 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | Indicação DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 38 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 025/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. | 44 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 045/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 79 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 044/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 71 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 024/2025 | Indicação LUCIANO CAIRES Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”. | 38 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 023/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal. | 40 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 022/2025 | Indicação ROMULO VETERINARIO Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município. | 35 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 109/2025 | Portaria Portaria de Diária | 8 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 043/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 81 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 021/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins. | 37 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1