Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024 | 115 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 011/2024 | Lei “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 346 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 018/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2024. | 135 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 017/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2024. | 135 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 016/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2024. | 128 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 010/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 010/2024 | 136 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 010/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 010/2024 | 120 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 010/2024 | Lei “INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO”. | 280 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 016/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/2024 | 129 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 016/2024 | LDO ESTIMA A RECEFEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | 176 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 015/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/2024 | 134 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 015/2024 | PPA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 158 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 014/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 014/2024 | 128 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 014/2024 | LOA "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 172 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI cCOM. 009/2024 | 128 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 009/2024 | 117 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 864 | Detalhes |
| 29/11/2024 | 5ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 124 | Detalhes |
| 29/11/2024 | 003/2024 | Projetos de Resoluções AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 25.065.699/0001-07 e dá outras providências". | 169 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 4ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 121 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1