Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/12/2024 | 5ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 132 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 4ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 144 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 005/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: “Reforço sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 152 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 004/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "“Solicitando a implantação de lixeiras públicas em todas as vias do Povoado Dezesseis e no Povoado Itaúba municípios de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 158 | Detalhes |
| 16/12/2024 | 3ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 123 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 2ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 133 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024 | 139 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024 | 121 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 191 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 017/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/2024 | 136 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 017/2024 | Lei “ALTERA LEI 805/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 157 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024 | 130 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 1ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 134 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024 | 124 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024 | 147 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Lei ALTERA LEI 016/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 181 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024 | 119 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024 | 127 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024 | 123 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 305 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1