Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/11/2023 | 08/2023 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solidário II, localizada na Vila Dezesseis – Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 174 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 4ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 212 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | Projeto de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 196 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | Parecer AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23 | 169 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | Parecer AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23 | 172 | Detalhes |
| 22/11/2023 | 11/2023 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "A implantação de uma lombada em frente a casa do Sr. Galego localizado na Avenida Otávio de Sousa Almeida, Bairro São José em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 191 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 3ª NOVEMBRO | Ata de Preço Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 189 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 3ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 185 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 02/2023 | Requerimento OZEAS Assunto: "A implantação de vagas de estacionamento para carros e motos em frente à Escola Municipal Alfredo Paulino, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 181 | Detalhes |
| 17/11/2023 | 14/2023 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Requer a Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vitória em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 191 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 13/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2016”. | 193 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 12/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2015”. | 186 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 11/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2014”. | 200 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 10/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2013”. | 193 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 01/2023 | Editais Assunto: Cancelamento da Sessão marcada para o dia 17 de novembro de 2023. | 176 | Detalhes |
| 13/11/2023 | 2ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 192 | Detalhes |
| 06/11/2023 | 09/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2012”. | 221 | Detalhes |
| 06/11/2023 | 08/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2011”. | 509 | Detalhes |
| 06/11/2023 | 07/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2010”. | 182 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 1ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
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Indicação
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LDO
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Lei
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Lei Organica
1
LOA
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Oficío e Outros
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Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
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Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1