Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2025 | 010/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Indicações e Pedido de Providência. | 122 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 007/2025 | Ata de Sessão ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE MARÇO 2025 | 143 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 003/2025 | Indicação DANIEL Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison | 146 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 011/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 005/2025 | 155 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 010/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 008/2025 | 104 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 009/2025 | Oficío e Outros LUCIANO CAIRES Assunto: Solicitação de Ambulância para Evento no Parque de Vaquejada em Praia Norte-TO | 150 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 015/2025 | Portaria Portaria de Diária | 160 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 011/2025 | Pedido de Providência TOINHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2025: " Solicita a instalação de trilhos de segurança e proteção tipo GUARDRAIL em toda a extensão da pista de caminhada localizada na Av. Goiás. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) | 157 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 008/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Requerimentos | 116 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 006/2025 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE MARÇO 2025 | 161 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 002/2025 | Indicação GAÚCHO Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho). | 163 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 001/2025 | Indicação TOINHO Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa. | 230 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 014/2025 | Portaria Portaria de Diária | 144 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 013/2025 | Portaria Portaria de Diária | 167 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 012/2025 | Portaria Portaria de Diária | 165 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 007/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. | 116 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 006/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. | 124 | Detalhes |
| 26/02/2025 | 011/2025 | Portaria Portaria de Diária | 149 | Detalhes |
| 26/02/2025 | 009/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 9 | 140 | Detalhes |
| 26/02/2025 | 008/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 8 | 126 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1