Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2024 | 001/2024 | Projeto de Lei VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias". | 197 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 001/2024 | Projeto de Lei AMIGO PI PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências". | 173 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 005/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2024. | 143 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 004/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2024. | 156 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 003/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2024. | 146 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2024. | 152 | Detalhes |
| 15/02/2024 | 001/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001/2024. | 144 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 5º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 189 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 4º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 202 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 003/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes da Rua atrás da Caixa D'água do Povoado Itaúba, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 175 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 002/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a construção de um estacionamento no estádio de futebol O Bicão, é dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 176 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 001/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre o Parolamento e Cascalhamento de toda a pista do aeroporto até a Casa do Sr. José Paulino, é dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 170 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 3º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 201 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 003/2024 | Requerimento OZEAS Assunto: "Dispõe sobre a Finalização do Bloqueteamento da Rua Anicuns sentido Povoado Pacas, no perímetro entre o Bairro Três Poderes e Bairro Encantos no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 171 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 002/2024 | Requerimento OZEAS Assunto: "Dispõe sobre a reforma da Rua Dom Pedro I, no perímetro entre a Rua Amazonas e Rua Santa Clara no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 168 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 001/2024 | Requerimento OZEAS Assunto: "Dispõe sobre a Reforma e ampliação do Prédio do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 172 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 2º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 194 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 003/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Reforma do trecho da Rua Ruí Barbosa do perímetro de encontro com a Rua Santos Dumont até a Avenida Central em frente ao Lava Jato Rodrigues. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 168 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 003/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/24 | 138 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 003/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/24 | 141 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1