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Data Número Descrição Downloads
15/03/2024 1° MARÇO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024 196 Detalhes
13/03/2024 006/2024 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2024. 166 Detalhes
12/03/2024 006/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24 158 Detalhes
12/03/2024 006/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24 144 Detalhes
09/03/2024 005/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24 140 Detalhes
08/03/2024 5º MARÇO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 190 Detalhes
08/03/2024 002/2024 Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 169 Detalhes
07/03/2024 4° MARÇO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 181 Detalhes
07/03/2024 004/2024 Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Avenida I, Bairro Portal do Lago em Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 187 Detalhes
06/03/2024 3º MARÇO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 184 Detalhes
06/03/2024 005/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24 150 Detalhes
06/03/2024 004/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/24 140 Detalhes
06/03/2024 004/2024 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/24 156 Detalhes
06/03/2024 001/2024 Indicação LUCIANO CAIRES Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba". 184 Detalhes
05/03/2024 2º MARÇO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 184 Detalhes
05/03/2024 001/2024 Requerimento TATÁ Assunto: "Solicita a perfuração de três poços artesianos para a comunidade da Vicinal Mata Seca". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 169 Detalhes
04/03/2024 1º MARÇO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 184 Detalhes
04/03/2024 004/2024 Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Religiosas". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 165 Detalhes
04/03/2024 001/2024 Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: "Solicita a apreciação sobre a possibilidade de Redução da Carga Horária do Servidor Público Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especiais". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 171 Detalhes
04/03/2024 001/2024 Requerimento ÂNGELA RAPADURA Assunto: "Dispõe sobre a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Vista". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 159 Detalhes