Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2024 | 1º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 177 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 002/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24 | 125 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 002/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24 | 129 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Projeto de Lei ANTONIO QUEIROZ PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis". | 170 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24 | 129 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24 | 140 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 279 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 179 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 159 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 163 | Detalhes |
| 25/01/2024 | LEI ORDINÁRIA N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal | 155 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 047/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023. | 135 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 046/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023. | 144 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 045/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023. | 130 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 044/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023. | 134 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 043/2023 | Autógrafo de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023. | 139 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 5º DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 169 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 4ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 202 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 3ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 180 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 2ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 193 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1