Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2024 | 5ª MAIO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 146 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 003/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe a possibilidade de instalação do curso profissionalizante de Corte e Costura no município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 156 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 4ª MAIO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 141 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 003/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento ao lado da Unidade Penal de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 159 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 002/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 155 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 3° MAIO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 143 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 002/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre a finalização do bloqueteamento do trecho da Rua Maria Pereira Brito e da Rua João Lopes Pereira ambas no Bairro São Pedro em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 167 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 001/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre o bloqueteamento da Rua 14 de Maio II no Bairro São Pedro, no município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 157 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 2° MAIO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 145 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 008/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 150 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 1° MAIO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 147 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 007/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 158 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 006/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 166 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 003/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 154 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 001/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 161 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 010/2024 | Lei “ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 136 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 5° ABRIL | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 147 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 008/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Construção de duas Unidades de Saúde nos Bairro Portal do Sol I e Bairro Novo Horizonte, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 214 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 131 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 4° ABRIL | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 148 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
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Decreto Legislativo
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Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
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1