Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2024 | 4ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 172 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 002/2024 | Requerimento FERNANDO CARDOSO Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma Quadra Esportiva de Areia no Povoado Dezesseis, município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 171 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 3ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 155 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 005/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a recuperação da TO – 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 150 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 004/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 165 | Detalhes |
| 11/06/2024 | 2ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 140 | Detalhes |
| 11/06/2024 | 004/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Vitória em Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 162 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 1° JUNHO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 145 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 009/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a implantação de uma lombada na Rua Principal Rural localiza no Povoado Itaúba município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 157 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 011/2024 | 130 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 011/2024 | 129 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 011/2024 | Lei EMENTA: “AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 138 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 005/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024 | 134 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 005/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024 | 120 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 005/2024 | Lei EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2024, DE 19.02.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 116 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 004/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/24 | 135 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 004/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024 | 122 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 004/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024, 19.02.2024, BEM COMO ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÍNIMO EXIGIDO AO CARGO DESCRITO NA SEÇÃO X DO ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 126 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 012/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2024. | 129 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 011/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2024. | 137 | Detalhes |
Documentos Publicados
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5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
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Relatório de Gestão Fiscal
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