Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2025 | 010/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 164 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho | 133 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 005/2025 | 129 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 023/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 005/2025 | 110 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 022/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 018/2025 | 127 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 008/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 018/2025 | 97 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 018/2025 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE 2025 | 148 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 008/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho | 152 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 007/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 124 | Detalhes |
| 16/05/2025 | 021/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 017/2025 | 138 | Detalhes |
| 16/05/2025 | 007/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 017/2025 | 125 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 036/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência | 129 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 020/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 016/2025 | 100 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 019/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 015/2025 | 116 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 006/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 013/2025 | 104 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 035/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei | 136 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 018/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 014/2025 | 101 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 017/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 013/2025 | 98 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 016/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 012/2025 | 95 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 015/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 011/2025 | 99 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1