Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/12/2024 | 015/2024 | PPA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 120 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 014/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 014/2024 | 92 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 014/2024 | LOA "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 132 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI cCOM. 009/2024 | 94 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 009/2024 | 90 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 676 | Detalhes |
| 29/11/2024 | 5ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 98 | Detalhes |
| 29/11/2024 | 003/2024 | Projetos de Resoluções AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 25.065.699/0001-07 e dá outras providências". | 123 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 4ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 100 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 008/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: “Instalação de um bebedouro em caráter de urgência no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 139 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 3ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 108 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 007/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: “Construção de um quebra-molas na Av. Goiás, Centro, próximo a Assembleia de Deus Nação Madureira, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 113 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 002/2024 | Tabela de Valores de Diárias Tabela Vigente | 0 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 002/2024 | Projetos de Resoluções AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e pagamentos de despesas aos Agentes Políticos, Servidores do Poder Legislativo e Profissionais Contratados, e dá outras providências". | 125 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 2ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 109 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 006/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: “Solicitar a pintura de todas as vias urbanas do município de Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 126 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 1ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024 | 111 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024 | 102 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024 | 93 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Lei “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. | 307 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1