Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 050/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO038/2025 | 12 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 049/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO037/2025 | 13 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 030/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC011/2025 | 0 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 029/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC010/2025 | 0 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 028/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO042/2025 | 0 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 027/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO041/2025 | 14 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 026/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO038/2025 | 0 | Detalhes |
| 05/12/2025 | 045/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Augustinópolis/TO, para o exercício financeiro de 2026. | 75 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 114/2025 | Portaria Portaria de Diária | 53 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 061/2025 | Pedido de Providência KINHA Solicita a instalação de quebra-molas na rua Getulio Alves, próximo a Adega Bas Boa no bairro São Pedro e a devia sinalização dos redutores já existentes no municipio. Autora: Vereadonha Maria Francisca | 12 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 060/2025 | Pedido de Providência SOLANGE DO DONIZETE Solicita a conclusão do bloqueteamento da Avenida Araguaia , no trecho situado atrás do parque de exposição. Autora: Vereadora Solange dos Santos | 13 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 043/2025 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências." | 93 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 83 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Portaria Portaria de Diária | 45 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Portaria Portaria de Diária | 50 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Portaria Portaria de Diária | 48 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 110/2025 | Portaria Portaria de Diária | 47 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 047/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 77 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 046/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 103 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | Indicação DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 68 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1