Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2025 | 057/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO046/2025 | 17 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 051/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 109 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 051/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 51 | 75 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 050/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | 79 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 050/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 50 | 76 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 049/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 49 | 72 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 048/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 48 | 63 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 047/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 47 | 72 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 029/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal). | 104 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 062/2025 | Pedido de Providência KINHA Solicita a instalação de uma academia ao ar livre e a construção de uma quadra de areia no Povoado Itauba. Autora: Vereadora Maria Francisca | 15 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 049/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 71 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 048/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 91 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 031/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC012/2025 | 0 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 028/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins. | 77 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 056/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 014/2025 | 16 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 055/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO042/2025 | 17 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 054/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA013/2025 | 14 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 053/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO041/2025 | 18 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 052/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO040/2025 | 14 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 051/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO039/2025 | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1