Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2025 | 040/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autográfos de Lei | 74 | Detalhes |
| 28/05/2025 | 005/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei Complementar n. 5 | 90 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 039/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providências e Indicações | 87 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 023/2025 | Pedido de Providência KINHA Solicitação de bloqueamento na rua 14 de Maio, localizada no Bairro São Pedro. Autora: Vereadora KINHA | 87 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 023/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 23 | 66 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 022/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 22 | 68 | Detalhes |
| 27/05/2025 | 020/2025 | Ata de Sessão ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE MAIO DE 2025 | 111 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 022/2025 | Pedido de Providência DANIEL ASSUNTO: Pedido De Revitalização Do Trecho Final Da Avenida Central Que Liga A Avenida Itauba | 91 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 021/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 21 | 68 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 019/2025 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE MAIO DE 2025 | 87 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 010/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 113 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho | 91 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 005/2025 | 105 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 023/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 005/2025 | 71 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 022/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 018/2025 | 88 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 008/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 018/2025 | 72 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 018/2025 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE 2025 | 117 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 008/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho | 116 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 007/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 91 | Detalhes |
| 16/05/2025 | 021/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 017/2025 | 99 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
330
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1