Relatório Anual do SIC — 2023
• Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal destinado ao recebimento e processamento de pedidos formais de acesso à informação pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Por meio do SIC, qualquer pessoa pode solicitar dados, documentos e informações produzidas ou custodiadas pela administração pública.
Recebidos
0
Tempo médio
—
Dentro do prazo (≤ 20)
0
0%
Sem resposta registrada
0
Evolução mensal
Jan–DezPrazos
Dentro: 0 (0%)
Fora: 0 (0%)
Sem resposta: 0
Pedidos por status
| Status | Qtd |
|---|
Metodologia
Fonte: Registros do módulo SIC do Portal da Transparência.
Observação: Os dados têm caráter informativo e refletem os registros existentes no sistema no período analisado.
Não houve registros no período analisado. Este relatório é emitido para fins de transparência e histórico institucional.
