Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias". Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12345520240401660ad41f1427e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências". Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12365020240401660ad4921c9fe.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis". Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12433220240401660ad6245eb49.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502382024021965d397be56068.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/174711202312196582014f6e034.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2023 Descrição: Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1832412023091365022a79a590f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1831302023091365022a32130b7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18020120230615648b7c492f2da.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1850102023051864669d92abadc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855022023051864669eb672791.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/22 Descrição: Projeto de Lei Nº01/2022: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio José Queiroz dos Santos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1244162022122063a1d850ed07f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 1/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144930202202096203feaa87217.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 2/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145305202202096203ff8156537.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170428202111016180484cc576a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17033420211101618048167c46c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526022021102061705f3a9a8a9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526542021102061705f6ed79c7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2021 Descrição: Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1636152021061560c9012fdc7d4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2021 Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1638332021061560c901b95bd27.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2021 Descrição: Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16321520210507609595bfa9965.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2021 Descrição: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Augustinópolis,TO. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16370020210312604bc2dc1a36e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2021 Descrição: Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17102120210315604fbf2dcdafa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2020 Descrição: Institui a indenização extraordinárias aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e adota outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/c5b6ffc3e62054f21295f564c7dc380e5f4d16495e013.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2020 Descrição: Dispões sobre a autorização do pagamento de 100% (cem por cento) ao salário dos profissionais do Magistério em substituição e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2a6f26432e37cf42e709d09df7be1a675f4d15e604900.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2020 Descrição: Dispões sobre alteração da data do reajuste salarial (data-base) aos profissionais do magistério de maio para janeiro de cada ano subsequente e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/32c9a7117d4c5595a45cc865d15ac9e75f4d1592bc918.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2020 Descrição: Dispões sobre autorização ao Município de Augustinópolis para pagar aos profissionais do Magistério perda salarial referente ao ano de 2014 e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/5998156aedc6508512cf464eb388b20e5f4d153bbb02b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2020 Descrição: Dispões sobre a doação de uma área de terra ao Estado do Tocantins com a finalidade de servir à Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/d77b7165d6abeb226f41a0540fe1bb725f4d14d0b5b10.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2019 Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento anual do município de Augustinópolis no exercício financeiro de 2020. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/LOA2020.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2019 Descrição: Dispões sobre as diretivas orçamentárias para a revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2020. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/LDO2020.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 0014/2019 Descrição: Altera a Lei 669/2018 de 21 de Dezembro de 2018 (PPA 2018/2021) e Dá Outras previdências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/PPA20182021.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Descrição: Acrescente o parágrafro 3, ao artigo 23 da Lei Orgânica de Augustinópolis: qualquer integrante da Mesa Diretora poderá ter o seu mandato revogado antes do prazo por decisão de dois terços da Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/4ddd70e0ba6dbdc8537c66339eb2284a5dd55e0fcf908.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2019 Descrição: Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre o aumento ou correção salarial do magisterio, especialmente, para os Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/6ef85517a4212281692b06df2513d0e75cf17c613dadb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2019 Descrição: Dispõe sobre a majoração do vencimento base dos profissionais do magistério de Augustinópolis e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/581491eb10426e04130a6fcea7b31b7b5cf179be8698f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2019 Descrição: Caracteriza a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio si Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/78abd4d28321e4f4fad0d6ba7d4a3f815cdf086ca9ff2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2019 Descrição: Torna obrigatória a prestação de contas pelas instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos que receberam subvenção social do município. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/b7d970bd9131ddbf458506f4930270765cdf02e922ad4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2019 Descrição: Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Rotary Club de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/cf15abf03bc1393763eeac13bf360a525ce33c95544ce.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2019 Descrição: Dispõe sobre programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/8cf74133369e6d00d06fa08c1ebe81df5ce335a0cf40d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2019 Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do abrigo Coração de Mãe, no município de Augustinópolis, estado do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/eaf6b5ab191743b20cb8bcb6ce20859d5ce33d0d71016.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2019 Descrição: Dispõe sobre a alteração da razão social, do nome de fantasia, insere o código das atividades econômicas secundárias, altera o código e descrição da natureza jurídica e indica o gestor do CNP Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/de8c0ea1abb6bb2cb2dada0c99baf6d55ce334d05c958.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2019 Descrição: Institui o calendário municipal de eventos anuais do município de Augustinópolis, TO e da outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/247ffe90f8edc60d6e3d794993e6675d5ce2d2e5dac01.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2019 Descrição: Dispõe sobre a majoração do vencimento base dos profissionais da educação básica professor e diretor nível I do município de Augustinópolis e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1fafc5a19e5aa8a828846b08c61bacd05ce333e5a8e67.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2019 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários, cargos, salários e funções dos órgãos da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, conforme versa o teor da Lei Municipal Nº 677/2017, d Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/584d75976a93648518535131ef1fd9595ce33251256e0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2019 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários, cargos, salários e funções dos órgãos da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, conforme versa o teor da Lei Municipal Nº 677/2017, d Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/38e507a62ac6096bb2c8521019e387ee5ce3328156343.pdf