Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 001/2025 Descrição: Nomeia o Tesoureiro da Câmara de Augustinópolis. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233452202501046779efccb3103.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 13/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2016”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742582023111665567ed29b474.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 12/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2015”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742012023111665567e99033b2.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 11/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2014”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1741252023111665567e75632ff.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 10/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2013”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1740472023111665567e4f222ba.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 09/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2012”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737282023111665567d88b70fb.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 08/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2011”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1736212023111665567d4515681.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 07/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2010”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1735122023111665567d009f290.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 001/2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1801232023011763c70ca31f61a.pdf