Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Nomeia a Secretária Executiva da Câmara de Augustinopolis - TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18412220250117678ace828a5ab.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 014/22
Descrição: Assunto: Decreto de Nomeação de Funcionária.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643352022080162e82ce778d5f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 013/22
Descrição: Assunto: Decreto de Exoneração de Funcionário.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1642362022080162e82cacab662.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 12/22
Descrição: Decreto de Nomeação de Secretária da Câmara.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1748032022051862855b83d50e1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 10/2021
Descrição: Decreto de Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641012022020361fc2fcd3332c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 09/2021
Descrição: Decreto de Exoneração de Servidor.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1640152022020361fc2f9f59bcb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 15
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622042021050360904d5c6f675.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 14
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620502021050360904d122ddbc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 11/2021
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153849202102256037eeb90f3eb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 13/2021
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153921202102256037eed956dec.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 10/2021
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153812202102256037ee9448207.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 09/2021
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153720202102256037ee605a5f9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2021
Descrição: DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153614202102256037ee1e10f7b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 07/2021
Descrição: DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153521202102256037ede9aab85.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2021
Descrição: DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATORIO .
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153355202102256037ed93583ea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2021
Descrição: DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO 01/2021 DE ASSESORIA JÚRIDICA
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153159202102256037ed1fd3059.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2021
Descrição: DECRETO NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151323202102256037e8c3f21d4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2021
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151154202102256037e86a8526f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2021
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151040202102256037e820370df.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2020
Descrição: Dispõe sobre nomeação do servidor Claudio Costa Coimbria.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2b5d910cc9ff604fa5da8d62365aa6055e187844dff6d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010/2019
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro da camara municipal.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/038b7bbd9b0db1276616978eb0a7a1565d6585acd1596.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2019
Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2ff79ff624a9f05e11143709b0a363815d65856942e04.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2019
Descrição: Dispõe sobre cassação do mandato de Vereadores do Município de Augustinópolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/7bd7a66fa9be28b626f1cc349d3fac0f5d116d7fd5eec.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2019
Descrição: Decreto legislativo relativo a Comissão processante devidamente aprovada em plenário, cujo o objetivo é apuração de atos ilícitos praticados por parlamentares desta casa.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/35981d6ca1e74fd65eb3e4db6285392c5c79757ec63e7.pdf