Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 039/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providências e Indicações Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1605372025060968473081dc5f5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 036/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603052025060968472fe9bbf49.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 035/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602242025060968472fc088898.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 034/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência e Indicação Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1632252025050268151dc91ffc0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 028/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628002025050268151cc055f6a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 025/2025 Descrição: Assunto: Resposta ao Ofício nº 018/2025-SEMMAS Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1627002025050268151c8409edd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 024/2025 Descrição: Assunto: Resposta ao Ofício nº 006/2025-2ªPJ/August. (Autos nº 2024.0013425) Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1626092025050268151c51398fc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência e Indicação Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624252025050268151be976cdc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 019/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1750432025040367eef4a3b6f96.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 018/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de tendas para evento. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1748492025040367eef431183ae.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 017/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de Cursos Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1746412025040367eef3b1add98.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 016/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de retirada de cabos de internet inutilizados. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1744252025040367eef329cba42.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 015/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Requerimentos Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742112025040367eef2a363477.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737402025040367eef194cef15.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 012/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1735502025040367eef12687c72.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 011/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1732242025040367eef05825a39.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 010/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Indicações e Pedido de Providência. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1730362025040367eeefecceb70.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de Ambulância para Evento no Parque de Vaquejada em Praia Norte-TO Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727032025040367eeef17209a5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Requerimentos Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1720002025040367eeed7068d32.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 007/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161247202505026815192f91a63.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 006/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1717512025040367eeecef129ff.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 005/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1716042025040367eeec8456754.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 004/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de Acesso às APIs do Portal da Transparência para Adequação às Novas Sugestões de Layout do TCE. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1549512025060968472ccf00a2a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 002/2025 Descrição: Resposta ao Oficio 001/2025 da Sala do Empreendedor acerca da Solicitação de uso do Plenário. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1713482025040367eeebfc7a8fb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2025 Descrição: Encaminhamento de Autógrafos de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1710142025040367eeeb26ce937.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2023 Descrição: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N° 01/2023 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12122220231108654ba55615018.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 27/12 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 027/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1443312022122763ab2ec330a94.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 25/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 025/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1441572022122763ab2e65f048a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 24/12 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 024/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1441342022122763ab2e4e77508.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 023/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1437052022122763ab2d4137032.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 22/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 022/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1435592022122763ab2cffc0e18.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 21/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 021/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1440532022122763ab2e25296be.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 026/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 026/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1442592022122763ab2ea3b4c2c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 20/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 020/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1250362022121263974dcc69a9c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 19/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 019/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1250072022121263974daf1f419.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 018/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 018/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1312022022120863920cd240892.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 68/2022 Descrição: Assunto: Solicita a presença do Secretário de Saúde e do Prefeito de Augustinópolis-TO à Câmara Municipal. Direcionado a: Antônio Cayres de Almeida e Yatha Anderson Pereira Maciel. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11145920220825630783e333f49.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 67/2022 Descrição: Assunto: Solicita reparo das lâmpadas dos postes de iluminação pública urbana. Direcionado ao: Secretário Antonio Silva Feitosa Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1046282022082563077d34c37fa.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 66/22 Descrição: Assunto: Solicita que os cavaleiros não façam uso da passarela de pedestres da Avenida Goiás. Direcionado ao: Secretário Valteí Ferreira Sales Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16261520220823630529d75ddd8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 61/2022 Descrição: Assunto: Solicita cadeiras de rodas e 4 cadeiras para banho para o Hospital Regional de Augustinópolis-TO.. Direcionado a: Afonso Piva de Santana, Secretário de Estado da Saúde. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11011120220825630780a706287.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 60/2022 Descrição: Assunto: Solicita 10 Bolas de Futebol, 4 Society, 10 de Futsal, 4 de Voleibol de Praia e 6 Pares de Rede para Futebol, 4 pares para Futsal, 4 pares para Society, 4 pares para Voleibol. Direcionado a: Vicentinho Júnior, Deputado Federal do Tocantins. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056452022082563077f9de47c2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2022 Descrição: Requisição de Melhorias. Direcionado a: Ataídes de Oliveira, pré-candidato ao Senado Federal. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104552022082563078187547c2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 55/22 Descrição: Assunto: Requer informações sobre a aquisição da cadeira odontológica, bem como do profissional odontólogo para atuar junto a UBS do PA Três Irmãos. Direcionado ao: Secretário Yatha Anderson Pereira Maciel. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517082022062762b9f424eb2f4.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 54/2022 Descrição: Assunto: Solicitação de contratação de Técnicos de Enfermagem para atuar no Município. Direcionado ao: Secretário Yatha Anderson Pereira Maciel. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1512002022062762b9f2f0170e7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 017/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 017/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617542022062762ba02621c67e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 016/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 016/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617312022062762ba024b6038e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 015/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 015/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617042022062762ba0230e307e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 014/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1616442022062762ba021c4ce57.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 013/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 013/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1616202022062762ba02046026b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 012/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 012/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615522022062762ba01e8b0ac1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 011/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 011/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615252022062762ba01cd182fb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 010/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 010/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1614572022062762ba01b138355.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009/22 Descrição: Assunto: Autógrafo de Lei Nº 009/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1613592022062762ba017707709.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 53/22 Descrição: Assunto: Solicitação de contatos telefônicos dos Postos de Saúde do Município e de seus respectivos enfermeiros responsáveis. Direcionado ao: Secretário Yatha Anderson Pereira Maciel. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1506222022062762b9f19e4ba70.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 51/22 Descrição: Assunto: Solicitação de instalação de tenda no Espaço Ecológico Recreio, Antigo Pesque e Pague do Sr. Sadoque. Direcionado ao: Secretário Antonio Silva Feitosa. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502522022062762b9f0cced9f8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 50/22 Descrição: Assunto: Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Rua da Caixa D'água no Povoado Itaúba. Direcionado ao: Prefeito Antonio Cayres de Almeida e Secretário Antonio Silva Feitosa. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459282022062762b9f0005dc5b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 49/22 Descrição: Assunto: Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Estrada da Mata Seca. Direcionado ao: Prefeito Antonio Cayres de Almeida e Osmar Gonçalves Pacheco. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456412022062762b9ef593cef2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 47/22 Descrição: Assunto: Solicitação pela substituição do pavimento asfáltico por bloquetes na Rua Ceará no Bairro São Pedro. Direcionado ao: Prefeito Antonio Cayres de Almeida. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1506122022061362a77c94cf394.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 44/22 Descrição: Assunto: Atraso na promoção do Plano de Carreira da Polícia Militar. Direcionado à: Governador Vanderley Barbosa e Deputado Amélio Cayres. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456022022061362a77a32973c9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 45/22 Descrição: Assunto: Roçada e limpeza da área verde perto da Igreja Assembleia de Deus ao lado do Parque de Vaquejada do Pa Três Irmãos. Direcionado ao: Prefeito Antonio Cayres de Almeida. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503102022061362a77bde92293.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 43/22 Descrição: Assunto: Solicitação de instalação de tenda para festejo. Direcionado à: Secretaria Municipal de Infraestrutura Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1451102022061362a7790e9f24a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 41/22 Descrição: Assunto: Atraso na promoção do Plano de Carreira da Polícia Militar. Direcionado ao: Deputado Antonio Andrade. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1448432022061362a7787bc9bcd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 40/22 Descrição: Assunto: Solicitação de Máquina Perfuratriz. Direcionado à: Deputado Vicentinho Júnior. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1445032022061362a7779f1c93a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 38/22 Descrição: Assunto: Roçagem e limpeza de todas as vias municipais. Direcionado à: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1442342022061362a7770a1b826.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 37/2022 Descrição: Assunto: Solicitação, em caráter de reforço, de instalação de quebra-molas em frente ao Comercial Alice no PA Três Irmãos. Direcionado à: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1439262022061362a7764eecf37.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 36/2022 Descrição: Assunto: Balança para pesar crianças e adultos para a Unidade Básica de Saúde do PA Três Irmãos. Direcionado à: Secretaria Municipal de Saúde. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1453532022050962795531bbbc9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 35/2022 Descrição: Assunto: Roçada e limpeza das ruas do Setor Aeroporto, próximo ao Bar da Marinalva. Direcionado à: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1430342022050962794fba88269.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: Assunto: Retomada da obra no bairro São José e realização de reparos na mesma. Direcionado à: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1427292022050962794f012e35f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 33/2022 Descrição: Assunto: Construção de redutores de velocidade nas ruas Ceará e Getúlio Alves no Bairro São Pedro e Avenida Central próximo ao Açaí da Leide. Direcionado à: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1423432022050962794e1f16a4f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 028/2022 Descrição: Assunto: Progressão dos Servidores da Educação Direcionado à: Secretaria Municipal de Educação Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1417452022050962794cb95ab49.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Parecer da Comissão de Finança e Orçamento referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11360620220419625ec8d65fe2d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2022. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11371220220419625ec91874a04.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17314620220405624ca7321e9e6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17321320220405624ca74d40b0e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17324320220405624ca76b4511d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI N° 1/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR ELIONARDO E JOSÉ AUGUSTO. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15033020220209620401f27ce78.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI N° 1/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR ELIONARDO E JOSÉ AUGUSTO. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145941202202096204010d42a63.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI N° 2/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIA: JARBAS Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150135202202096204017f600fd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Parecer da Comissão de Finança e Orçamento do Projeto de Lei 03/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170533202110226173198d252da.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 02/2021 de autoria do vereador Luciano Cayres. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162622202110216171bede481ac.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2021 Descrição: Moção de Pesar do vereador Fernando Cardoso. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163441202105076095965156c35.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15094720210408606f46eb6c265.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 04/2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15110620210408606f473ac17f8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03/2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15123620210408606f4794b26a8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15132020210408606f47c0092d7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 06/2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15135520210408606f47e3ecef7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15143220210408606f48080c078.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 02/2021 Descrição: PARECER (Voto Vista) REFERENCIA: Projeto de Lei Complementar n°. 002/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1338262021031860538202316cb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2021 Descrição: PARECER (Voto Vista) REFERENCIA: Projeto de Lei Complementar n°. 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1336372021031860538195c2797.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Augustinópolis, para exame da matéria – pertinente a análise do Projeto de Lei que Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13462220210318605383de3d634.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Augustinópolis, para exame da matéria – pertinente a análise do Projeto de Lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13452220210318605383a21c37c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01.2021 Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16431120210312604bc44f5f530.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, - MARÇO DE 2021. Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa, e dá outras providências. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17510320210323605a54b715e49.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - MARÇO DE 2021. Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre estruturação do quadro de servidores efetivos do município, e dá outras Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17523720210323605a551527ebb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2020 Descrição: Doa uma geladeira e um fogão à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/dedf7e039bc48c5493c258e71cac8d215eb46e8ef2d6b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA DE ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03/2020 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15075520210408606f467b4b6ae.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001 Descrição: Notifica os senhores: Marcos Pereira de Alencar, Edvan Neves da Conceição, Wagner Mariano Uchoa Lima e Antonio Barbosa Sousa. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1a2411c3af459462406d2ac5228ce42f5c7974c267fc9.pdf