Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: REQUERIMENTO Nº 001/2025 – Gabinete do Vereador Daniel Walison: Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Augustinópolis/TO. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1512402025061068487598697eb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 039/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providências e Indicações Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1605372025060968473081dc5f5.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 022/2025 Descrição: ASSUNTO: Pedido De Revitalização Do Trecho Final Da Avenida Central Que Liga A Avenida Itauba Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152922202506106848798252460.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536002025061068487b107f9e6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 018/2025 Descrição: ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15012320250603683f38732ba1f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541522025061068487c7079807.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1540522025061068487c3401726.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 036/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603052025060968472fe9bbf49.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 035/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602242025060968472fc088898.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 018/2025 Descrição: ASSUNTO: Solicita que providencie uniforme para a equipe de limpeza do município. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152412202506106848784cd9cb0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 017/2025 Descrição: ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE MAIO DE 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15000920250603683f3829d5cb8.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 021/2025 Descrição: Ementa: Requer a instalação de bebedouros públicos de água potável Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150649202506106848743908592.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 020/2025 Descrição: ASSUNTO: PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152826202506106848794a0fe0e.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 019/2025 Descrição: ASSUNTO: Solicita a realização de abertura da Rua São João á Rua Primeiro de Janeiro Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152742202506106848791e4653b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 016/2025 Descrição: ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 07 DE MAIO 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14593220250603683f38045019c.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 017/2025 Descrição: ASSUNTO: Solicitação de construção do muro na unidade básica de saúde do povoado Itauba, a instalação de sala odontológica, computador e internet. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16121720250609684732112fae0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 034/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência e Indicação Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1632252025050268151dc91ffc0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 015/2025 Descrição: ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE ABRIL 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14572620250603683f378651eb1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 014/2025 Descrição: ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 15 DE ABRIL 2 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1642252025043068127d21a52f9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 028/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628002025050268151cc055f6a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 013/2025 Descrição: ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE ABRIL Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641422025043068127cf6b9b47.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 025/2025 Descrição: Assunto: Resposta ao Ofício nº 018/2025-SEMMAS Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1627002025050268151c8409edd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 024/2025 Descrição: Assunto: Resposta ao Ofício nº 006/2025-2ªPJ/August. (Autos nº 2024.0013425) Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1626092025050268151c51398fc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 012/2025 Descrição: ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE ABRIL Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1631582025043068127aae80a3d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência e Indicação Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624252025050268151be976cdc.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 016/2025 Descrição: ASSUNTO: Solicitação de segurança nas unidades básicas de saúde do município. Autora: Vereadora KINHA. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639122025050268151f6095289.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 011/2025 Descrição: ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 03 DE ABRIL DE 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151455202504306812689f037a1.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16455620250502681520f42c3d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15494220250516682788c6bcc2c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15492020250516682788b06a8f2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1548562025051668278898bb0f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15483520250516682788830a5d1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15480720250516682788678bd2e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154727202505166827883f58194.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154702202505166827882614eb9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15462220250516682787fe1e429.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15455920250516682787e723e73.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 019/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1750432025040367eef4a3b6f96.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15453320250516682787cd28b40.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 018/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de tendas para evento. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1748492025040367eef431183ae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15445820250516682787aa67095.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 017/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de Cursos Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1746412025040367eef3b1add98.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154428202505166827878cd3215.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 016/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de retirada de cabos de internet inutilizados. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1744252025040367eef329cba42.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154336202505166827875854278.docx Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 015/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Requerimentos Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742112025040367eef2a363477.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 015/2025 Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 015/2025: Limpeza de canais e bueiros do bairro São José, Bairro Primavera e Bairro Boa Sorte. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1435042025040967f6afc88ab5e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737402025040367eef194cef15.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 010/2025 Descrição: ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 24 DE MARÇO 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504412025041067f808392f939.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 014/2025 Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2025: A retirada de 16 árvores mortas do canteiro central da pista de caminhada na Av. Goiás. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1700562025040367eee8f8e04ff.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 013/2025 Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2025: Solicitação de construção de uma ponte no Assentamento Dejanira Autora: Vereadora Solange dos Santos Araujo Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1658102025040367eee8529f901.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 009/2025 Descrição: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 19 DE MARÇO 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504092025041067f80819c86f4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2025 Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1443472025040967f6b1d3d38d2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 012/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1735502025040367eef12687c72.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 012/2025 Descrição: Pedido de providência 012/2025: "Requer a criação da “creche do idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia. Autor: Vereador Rômullo Campos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433172025040967f6af5d14c95.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requerimento. Nº 010/2025: " Solicita A ampliação das instalações do prédio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Augustinópolis, para incluir um banheiro na sala de observação onde os pacientes ficam durante a medicação. Autora: Vereadora Kinha Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1648422025040367eee61ad5f62.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 008/2025 Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE MARÇO 2025 (1) Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503432025041067f807ff365fc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2025 Descrição: Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643142025040267ed9352e9b43.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 011/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1732242025040367eef05825a39.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 010/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Indicações e Pedido de Providência. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1730362025040367eeefecceb70.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 007/2025 Descrição: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE MARÇO 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502542025041067f807ce3932a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2025 Descrição: Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639162025040267ed926459cd8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de Ambulância para Evento no Parque de Vaquejada em Praia Norte-TO Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727032025040367eeef17209a5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15415120250516682786ef58da9.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 011/2025 Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2025: " Solicita a instalação de trilhos de segurança e proteção tipo GUARDRAIL em toda a extensão da pista de caminhada localizada na Av. Goiás. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1654502025040367eee78aa17f8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Requerimentos Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1720002025040367eeed7068d32.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 006/2025 Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE MARÇO 2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502222025041067f807ae2635d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2025 Descrição: Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho). Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633232025040267ed9103ab15b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617412025040267ed8d551acda.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15411820250516682786ce00379.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15404520250516682786ad9f8ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153959202505166827867fe8a81.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 007/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161247202505026815192f91a63.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 006/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1717512025040367eeecef129ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1404332025040967f6a8a13f3b9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 005/2025 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621182025031267d1deae660e2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 005/2025 Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1716042025040367eeec8456754.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004/2025 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620462025031267d1de8e9244a.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 006/2025 Descrição: Autógrafo de Lei n. 6 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/171923202506116849e4cbcd9cc.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Autógrafo de Lei n. 5 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170938202506116849e282d5975.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 004/2025 Descrição: Autógrafo de Lei n. 4 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162902202506116849d8fea0096.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 004/2025 Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 4 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/165032202506116849de083cd3f.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 003/2025 Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 3 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141351202506116849b94f27eca.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 003/2025 Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 004/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163043202506116849d9638be12.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620142025031267d1de6e3f0c8.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 002/2025 Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 004/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/165436202506116849defc02a94.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 002/2025 Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 006/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/171831202506116849e497e109f.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 001/2025 Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 003/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141642202506116849b9fa24786.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 001/2025 Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLO 005/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170900202506116849e25c9d74b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requerimento 009/2025: Solicita Reforço policial nas proximidades da feira municipal. Autor: Vereador Luciano Caires Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1507462025040467f01ff24ae9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requerimento nº 008/2025: " Solicita Que seja apresentado o cronograma de manutenção das ruas da cidade. Autor: Vereador Daniel Walison Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1642182025040367eee49a8bbc6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: REQUERIMENTO Nº 007/2025: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA UBS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NÃO ESTAR FUNCIONANDO. Autor: Vereador Daniel Walison Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1636242025040367eee338691f8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requerimento 006/2025: " Solicita a construção de uma ponte no P.A Buriti. Autora: Vereadora Kinha Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629072025040367eee1839345d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 002/2025 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1619422025031267d1de4e25d1a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requerimento nº 005/2025: Solicita a REFORMA DAS QUADRAS POLISPORTIVAS NOS BAIRROS SANTA RITA E BAIRRO BOA VISTA no município de Augustinópolis TO, e dá outras providências. Autor: Vereador Romullo Campos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624442025040367eee07c9e938.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requerimento Nº 004/2025: “Dispõe sobre a criação da DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL no município de Augustinópolis TO. Autor Vereador Romullo Campos. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1605102025040367eedbe6e4d17.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requerimento 003/2025: Solicita a realização de um treinamento e palestra direcionados ao Conselho Tutelar e à equipe da Assistência Social deste município, com o objetivo de aprimorar conhecimentos e fortalecer a atuação desses profissionais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Autor: Vereador Saullo Carreiro. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553282025040367eed928f3606.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requerimento nº 002/2025: "Requer a Imediata liberação e utilização do aparelho de ultrassonografia. Autor: Vereador Gaucho Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1509242025040467f020548281f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 001/2025 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1618592025031267d1de2306cda.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 004/2025 Descrição: Assunto: Solicitação de Acesso às APIs do Portal da Transparência para Adequação às Novas Sugestões de Layout do TCE. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1549512025060968472ccf00a2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Nomeia a Secretária Executiva da Câmara de Augustinopolis - TO Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18412220250117678ace828a5ab.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 002/2025 Descrição: Resposta ao Oficio 001/2025 da Sala do Empreendedor acerca da Solicitação de uso do Plenário. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1713482025040367eeebfc7a8fb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requerimento 001/2025: " Solicita a implementação de um programa de compra e distribuição de material escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. Autor: Vereador Daniel Walison. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1545582025040367eed766cf398.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855182025040867f59b4676088.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1447442025040967f6b2c0a59a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853592025040867f59af70f83b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853332025040867f59add45e1c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853062025040867f59ac27ee97.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1852412025040867f59aa9410f3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1851382025040867f59a6af0236.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1851172025040867f59a553a17b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1850222025040867f59a1e72f1f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Portaria de Diária Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1849172025040867f599dd82fe9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02EX/2025 Descrição: Ata da segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20080420250128679963545624b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01EX/2025 Descrição: Ata da primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20073420250128679963360b8e4.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 003/2025 Descrição: Autógrafo de Lei n. 3 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048062025061168498916c53f0.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 003/2025 Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLO 003/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10510320250611684989c769fb5.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 002/2025 Descrição: Autógrafo de Lei n. 2 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1004222025061168497ed64f448.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 002/2025 Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 2 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10332320250611684985a336a70.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 002/2025 Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLC 002/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10373820250611684986a24d9e7.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 002/2025 Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLO 002/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1001522025061168497e40d6e79.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2025 Descrição: Encaminhamento de Autógrafos de Lei. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1710142025040367eeeb26ce937.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 001/2025 Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLO 001/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163631202506106848893fab33e.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Autógrafo de Lei n. 1 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948522025061168497b3444a33.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 1 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0951042025061168497bb8c959a.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 001/2025 Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLC 001/2025 Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0955092025061168497cadddf02.pdf Data: Tipo: Decreto Legislativo Numero: 001/2025 Descrição: Nomeia o Tesoureiro da Câmara de Augustinópolis. Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233452202501046779efccb3103.pdf