Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 046/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162133202512046931df3d6d95a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 045/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161906202512046931deaabf1ff.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 044/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161716202512046931de3c7e562.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 043/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161535202512046931ddd729e9a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 042/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE OUTUBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160619202512046931dbab7bebf.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 041/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE OUTUBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16464120251118691ccd21aa26d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002/2025
Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16450920251118691cccc5ef654.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 040/2025
Descrição: ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 22 DE OUTUBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16375020251118691ccb0eb45ba.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 039/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE OUTUBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16344420251118691cca541f485.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 038/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE OUTUBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16082620251118691cc42aa2c05.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 037/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30  DE SETEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16034320251118691cc30f1abab.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 036/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE SETEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1632392025101768f299d755d6b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 035/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 24 DE SETEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1630362025101768f2995c13b3e.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 018/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433252025102068f67265270c3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 034/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE SETEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629222025101768f29912522f1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 033/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE SETEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628062025101768f298c68756a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 032/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 03 DE SETEMBRO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1606372025101768f293bd6fe52.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 056/2025
Descrição: Assunto: Indicação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1455222025090568bb240a95265.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 055/2025
Descrição: Assunto: Solicita, com urgência, Solicitação de limpeza de fossa séptica localizado na Rua Eva Carreiro, no bairro São Pedro em Augustinópolis - TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1453022025090568bb237eecf64.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 007/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 7
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1701352025090368b89e9f06a56.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 006/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 6
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1700582025090368b89e7a6f366.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 036/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 36
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432372025090568bb1eb5963c4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 031/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 29 DE AGOSTO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1608382025101768f29436d0bd3.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 054/2025
Descrição: Assunto: Solicita, com urgência, a limpeza do bueiro localizado na Rua 13 de Maio, no bairro Boa sorte em Augustinópolis - TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1454172025090568bb23c94578c.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 053/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedido de Providência e Indicação
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1451392025090568bb232be8a7d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 035/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 35
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1431302025090568bb1e72e14e4.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 034/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 34
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1430422025090568bb1e429f8e2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 030/2025
Descrição: ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE AGOSTO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1658112025090368b89dd36b2dd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 029/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 20 DE AGOSTO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1657282025090368b89da838920.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 028/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 20 DE AGOSTO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1656432025090368b89d7beccda.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 017/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação da Feira Itinerante transformando-a em feira gastronômica e festival cultural com atrações artísticas no município.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428002025102068f67120cee08.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 033/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 33
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1430082025090568bb1e20e375e.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 032/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 32
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1429322025090568bb1dfc8e69a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 032/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 025/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1508292025090568bb271d75da0.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 031/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 31
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428582025090568bb1ddae85d7.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 030/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 30
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428252025090568bb1db9cd445.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 016/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436372025090568bb1fa5091b2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 030/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 024/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1505192025090568bb265f09aca.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 029/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 023/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503542025090568bb260a5d68a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 028/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 022/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502452025090568bb25c55a16a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 027/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 14 DE AGOSTO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1655582025090368b89d4e58cd9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 026/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 13 DE AGOSTO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1655072025090368b89d1bd801e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 050/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedido de Providência e Indicação
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1449452025090568bb22b9903a5.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 049/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1448072025090568bb2257e7212.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 029/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 29
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1427462025090568bb1d92a6651.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 028/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 28
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1427052025090568bb1d6946dc9.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 027/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 27
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421342025090568bb1c1e3881e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 025/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE JUNHO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19324520250814689e640d08c26.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 048/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providencias e Indicações
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16283520250813689ce76303ab0.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 032/2025
Descrição: Solicita a contratação de médico cardiologista para atendimento na UPA. Autor: Vereador Antônio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1932242025063068631078a8260.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 024/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE JUNHO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19333320250814689e643d034ed.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 030/2025
Descrição: Climatização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Autor: Vereador Antônio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19311420250630686310325ecfc.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 027/2027
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 009/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500162025090568bb25308c9a7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 026/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 021/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18204420250814689e532c630de.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 025/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 020/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18080720250814689e50374ad12.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 021/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18240520250814689e53f5c5b62.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 020/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18104420250814689e50d4a245e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 047/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autografos de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16275320250813689ce7392ef30.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 046/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providencias e Indicações
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16270520250813689ce709caaf6.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 026/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 26
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1420042025090568bb1bc44e2cb.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 024/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 019/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16453820250814689e3ce25f33b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 019/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16444820250814689e3cb0ef3ce.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 029/2025
Descrição: Solicita a contratação de profissionais de Fisioterapia e Psiquiatria para o CAPS. Autor: Vereador Antônio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1930072025063068630fef5c9f6.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 028/2025
Descrição: Solicita a contratação de Fisioterapeutas para equipe MULTIPROFISSIONAL. Autora: Vereadora KINHA
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1928472025063068630f9f60b1a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 023/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 18 DE JUNHO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153905202506306862d9c9c8574.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 015/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a arborização e o plantio de espécies vegetais nas áreas abertas do Estádio Municipal “O Bicão”.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1906472025063068630a7770487.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 045/2025
Descrição: Assunto: Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Av. Goiás de Augustinópolis - TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16262620250813689ce6e20ef8a.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 044/2025
Descrição: Assunto: Solicita à AGETO a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Av. Goiás de Augustinópolis - TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16233120250813689ce633bca1c.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 043/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autografos de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16212420250813689ce5b4c4c98.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 042/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providencias e Indicações
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16203920250813689ce587b98e3.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 025/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 25
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418442025090568bb1b74a6743.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 024/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1416442025090568bb1afcc2f3b.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 027/2025
Descrição: Solicita a instalação de placas indicativas nas entradas dos P.A ás margens da rodovia. Autor: Vereador Antônio Silva Feitosa
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1927362025063068630f580eb9a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 022/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 11 DE JUNHO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153621202506306862d92546381.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 025/2025
Descrição: Solicita a operação de limpeza das ruas e pintura de meios fios. Autora: Vereador Rômullo Campos
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1923232025063068630e5b4c7de.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 024/2025
Descrição: Solicitação de bloqueamento ao final da rua Antônio Neto, Bairro Santa Rita . Autor: Vereador Rômullo Campos
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1920412025063068630db9036dd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 021/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 04 DE JUNHO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153456202506306862d8d04b75b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 013/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1905302025063068630a2a3a355.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 012/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de regularização, limpeza e fiscalização dos lotes urbanos abandonados no município, especialmente nos bairros que apresentam maior incidência de mato alto, acúmulo de lixo e risco de queimadas. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190217202506306863096929397.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 011/2025
Descrição: Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18595420250630686308da64297.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: REQUERIMENTO Nº 001/2025 – Gabinete do Vereador Daniel Walison: Solicita informações ao Secretário Municipal de Saúde sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Augustinópolis/TO.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1512402025061068487598697eb.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 041/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providencias e Indicações
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15580720250813689ce03fd8921.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 040/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autográfos de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15565320250813689cdff57944d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 005/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 5
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155800202506306862de38db88e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 039/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providências e Indicações
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1605372025060968473081dc5f5.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 023/2025
Descrição: Solicitação de bloqueamento na rua 14 de Maio, localizada no Bairro São Pedro. Autora: Vereadora KINHA
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1918072025063068630d1f61c27.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 023/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1416162025090568bb1ae09e7b6.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 022/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 22
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1415272025090568bb1aaf5dca4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 020/2025
Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE MAIO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153403202506306862d89bac5e3.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 022/2025
Descrição: ASSUNTO: Pedido De Revitalização Do Trecho Final Da Avenida Central Que Liga A Avenida Itauba
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152922202506106848798252460.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 021/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 21
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1413382025090568bb1a421e984.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 019/2025
Descrição: ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE MAIO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153311202506306862d867c88b4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 010/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536002025061068487b107f9e6.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 009/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/185802202506306863086a6b559.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 009/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 005/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16552420250814689e3f2c540f7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 023/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 005/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17005120250814689e4073a26b8.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 022/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 018/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17153520250814689e43e7d5185.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 018/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17161620250814689e441099ae8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 018/2025
Descrição: ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15012320250603683f38732ba1f.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 008/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541522025061068487c7079807.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 007/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1540522025061068487c3401726.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 021/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 017/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17252520250814689e4635d9b3f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 007/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 017/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17260620250814689e465e8edac.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 036/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603052025060968472fe9bbf49.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 020/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 016/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17293820250814689e4732602cb.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 019/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 015/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17325720250814689e47f904f1b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 013/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16380220250814689e3b1a43cb9.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 035/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602242025060968472fc088898.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 018/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 014/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17411020250814689e49e6e49ad.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 017/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 013/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16362020250814689e3ab4357db.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 016/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 012/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17444320250814689e4abb9d6e8.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 015/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 011/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17493620250814689e4be09ff4f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 014/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 010/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17570220250814689e4d9e547bd.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 020/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 20
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1413032025090568bb1a1f2f53c.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 019/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 19
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1412262025090568bb19fa5fecc.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 018/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 18
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1411422025090568bb19ce7f374.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 018/2025
Descrição: ASSUNTO: Solicita que providencie uniforme para a equipe de limpeza do município.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152412202506106848784cd9cb0.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 017/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 17
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1649462025090468b9ed5a9f1af.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 017/2025
Descrição: ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE MAIO DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15000920250603683f3829d5cb8.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 016/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 16
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1646582025090468b9ecb28f92d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 015/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 15
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1646242025090468b9ec9083d59.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 021/2025
Descrição: Ementa: Requer a instalação de bebedouros públicos de água potável
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150649202506106848743908592.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 020/2025
Descrição: ASSUNTO: PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152826202506106848794a0fe0e.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 019/2025
Descrição: ASSUNTO: Solicita a realização de abertura da Rua São João á Rua Primeiro de Janeiro
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152742202506106848791e4653b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 016/2025
Descrição: ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 07 DE MAIO 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14593220250603683f38045019c.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 017/2025
Descrição: ASSUNTO: Solicitação de construção do muro na unidade básica de saúde do povoado Itauba, a instalação de sala odontológica, computador e internet.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16121720250609684732112fae0.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 034/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência e Indicação
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1632252025050268151dc91ffc0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 015/2025
Descrição: ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE ABRIL 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14572620250603683f378651eb1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 014/2025
Descrição: ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 15 DE ABRIL 2
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1642252025043068127d21a52f9.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 028/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628002025050268151cc055f6a.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 014/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 14
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160743202506306862e07fab21c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 013/2025
Descrição: ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE ABRIL
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641422025043068127cf6b9b47.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 009/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093040202507016863d4f0c8cc2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 009/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093446202507016863d5e6a74b7.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 025/2025
Descrição: Assunto: Resposta ao Ofício nº 018/2025-SEMMAS
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1627002025050268151c8409edd.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 024/2025
Descrição: Assunto: Resposta ao Ofício nº 006/2025-2ªPJ/August. (Autos nº 2024.0013425)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1626092025050268151c51398fc.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 012/2025
Descrição: ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE ABRIL
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1631582025043068127aae80a3d.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 022/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência e Indicação
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624252025050268151be976cdc.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 016/2025
Descrição: ASSUNTO: Solicitação de segurança nas unidades básicas de saúde do município. Autora: Vereadora KINHA.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639122025050268151f6095289.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 011/2025
Descrição: ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 03 DE ABRIL DE 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151455202504306812689f037a1.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 006/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16455620250502681520f42c3d4.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 021/2025
Descrição: Assunto: Solicitação de manutenção em bueiros na Avenida Goiás, Augustinópolis/TO ao Superintendente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1441432025090568bb20d737f20.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15494220250516682788c6bcc2c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15492020250516682788b06a8f2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1548562025051668278898bb0f0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15483520250516682788830a5d1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15480720250516682788678bd2e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154727202505166827883f58194.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154702202505166827882614eb9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15462220250516682787fe1e429.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15455920250516682787e723e73.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 019/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1750432025040367eef4a3b6f96.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15453320250516682787cd28b40.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 018/2025
Descrição: Assunto: Solicitação de tendas para evento.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1748492025040367eef431183ae.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15445820250516682787aa67095.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 017/2025
Descrição: Assunto: Solicitação de Cursos
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1746412025040367eef3b1add98.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154428202505166827878cd3215.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 013/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 13
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160646202506306862e046c97f3.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 016/2025
Descrição: Assunto: Solicitação de retirada de cabos de internet inutilizados.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1744252025040367eef329cba42.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154336202505166827875854278.docx

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 015/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Requerimentos
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742112025040367eef2a363477.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 015/2025
Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 015/2025: Limpeza de canais e bueiros do bairro São José, Bairro Primavera e Bairro Boa Sorte. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1435042025040967f6afc88ab5e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 014/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737402025040367eef194cef15.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 010/2025
Descrição: ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 24 DE MARÇO 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504412025041067f808392f939.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 014/2025
Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2025: A retirada de 16 árvores mortas do canteiro central da pista de caminhada na Av. Goiás.
Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1700562025040367eee8f8e04ff.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 013/2025
Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2025: Solicitação de construção de uma ponte no Assentamento Dejanira
Autora: Vereadora Solange dos Santos Araujo
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1658102025040367eee8529f901.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 009/2025
Descrição: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 19 DE MARÇO 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504092025041067f80819c86f4.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 005/2025
Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1443472025040967f6b1d3d38d2.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 012/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1735502025040367eef12687c72.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 012/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 12
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160606202506306862e01ea80ee.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 012/2025
Descrição: Pedido de providência 012/2025: "Requer a criação da “creche do idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia. Autor: Vereador Rômullo Campos.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433172025040967f6af5d14c95.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 011/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 11
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160356202506306862df9c428df.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2025
Descrição: Requerimento. Nº 010/2025: " Solicita A ampliação das instalações do prédio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Augustinópolis, para incluir um banheiro na sala de observação onde os pacientes ficam durante a medicação. Autora: Vereadora Kinha
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1648422025040367eee61ad5f62.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 009/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 004/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095514202507016863dab2cb323.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 008/2025
Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE MARÇO 2025 (1)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503432025041067f807ff365fc.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 004/2025
Descrição: Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643142025040267ed9352e9b43.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 006/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101052202507016863de5c053b0.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 010/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 10
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160303202506306862df676313a.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 011/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1732242025040367eef05825a39.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 010/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Indicações e Pedido de Providência.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1730362025040367eeefecceb70.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 007/2025
Descrição: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE MARÇO 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502542025041067f807ce3932a.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 003/2025
Descrição: Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639162025040267ed926459cd8.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 005/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100506202507016863dd02e64ba.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 008/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092612202507016863d3e48b494.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 009/2025
Descrição: Assunto: Solicitação de Ambulância para Evento no Parque de Vaquejada em Praia Norte-TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727032025040367eeef17209a5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15415120250516682786ef58da9.pdf

Data: 
Tipo: Pedido de Providência
Numero: 011/2025
Descrição: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2025: " Solicita a instalação de trilhos de segurança e proteção tipo GUARDRAIL em toda a extensão da pista de caminhada localizada na Av. Goiás.
Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura)
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1654502025040367eee78aa17f8.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 008/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Requerimentos
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1720002025040367eeed7068d32.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006/2025
Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE MARÇO 2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502222025041067f807ae2635d.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 002/2025
Descrição: Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho).
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633232025040267ed9103ab15b.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 001/2025
Descrição: Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617412025040267ed8d551acda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15411820250516682786ce00379.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15404520250516682786ad9f8ff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153959202505166827867fe8a81.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 007/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161247202505026815192f91a63.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 006/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1717512025040367eeecef129ff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1404332025040967f6a8a13f3b9.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 009/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 9
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160158202506306862df2650098.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 008/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 8
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160043202506306862dedb7aa54.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 003/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094421202507016863d825d7900.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 007/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 001/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085144202507016863cbd0d6fd4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 005/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621182025031267d1deae660e2.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 005/2025
Descrição: Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1716042025040367eeec8456754.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620462025031267d1de8e9244a.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 007/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 7
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155922202506306862de8a37c6b.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 006/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 6
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/171923202506116849e4cbcd9cc.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 007/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090730202507016863cf82ce52e.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 005/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 5
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170938202506116849e282d5975.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 004/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085950202507016863cdb660e2c.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 004/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 4
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162902202506116849d8fea0096.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 004/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 4
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/165032202506116849de083cd3f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 004/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085704202507016863cd1097a72.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 003/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 3
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141351202506116849b94f27eca.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 004/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163043202506116849d9638be12.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 003/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091717202507016863d1cd42d6e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620142025031267d1de6e3f0c8.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 004/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/165436202506116849defc02a94.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 006/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/171831202506116849e497e109f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 003/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141642202506116849b9fa24786.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2025
Descrição: Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLO 005/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170900202506116849e25c9d74b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: Requerimento 009/2025:  Solicita Reforço policial nas proximidades da feira municipal. Autor: Vereador Luciano Caires
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1507462025040467f01ff24ae9e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: Requerimento nº 008/2025: " Solicita Que seja apresentado o cronograma de manutenção das ruas da cidade. Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1642182025040367eee49a8bbc6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2025
Descrição: REQUERIMENTO Nº 007/2025: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA UBS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NÃO ESTAR FUNCIONANDO. Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1636242025040367eee338691f8.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2025
Descrição: Requerimento 006/2025: " Solicita a construção de uma ponte no P.A Buriti. Autora:  Vereadora Kinha
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629072025040367eee1839345d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 002/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1619422025031267d1de4e25d1a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2025
Descrição: Requerimento nº 005/2025: Solicita a REFORMA DAS QUADRAS POLISPORTIVAS NOS BAIRROS SANTA RITA E BAIRRO BOA VISTA no município de Augustinópolis TO, e dá outras providências. Autor: Vereador Romullo Campos.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624442025040367eee07c9e938.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2025
Descrição: Requerimento Nº 004/2025: “Dispõe sobre a criação da DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL no município de Augustinópolis TO. Autor Vereador Romullo Campos.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1605102025040367eedbe6e4d17.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Requerimento 003/2025: Solicita a realização de um treinamento e palestra direcionados ao Conselho Tutelar e à equipe da Assistência Social deste município, com o objetivo de aprimorar conhecimentos e fortalecer a atuação desses profissionais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Autor: Vereador Saullo Carreiro.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553282025040367eed928f3606.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2025
Descrição: Requerimento nº 002/2025: "Requer a Imediata liberação e utilização do aparelho de ultrassonografia. Autor: Vereador Gaucho
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1509242025040467f020548281f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001/2025
Descrição: Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis no ano de 2025.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1618592025031267d1de2306cda.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 004/2025
Descrição: Assunto: Solicitação de Acesso às APIs do Portal da Transparência para Adequação às Novas Sugestões de Layout do TCE.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1549512025060968472ccf00a2a.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 002/2025
Descrição: Resposta ao Oficio 001/2025 da Sala do Empreendedor acerca da Solicitação de uso do Plenário.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1713482025040367eeebfc7a8fb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: Requerimento 001/2025: " Solicita a implementação de um programa de compra e distribuição de material escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. Autor: Vereador Daniel Walison.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1545582025040367eed766cf398.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855182025040867f59b4676088.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1447442025040967f6b2c0a59a2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853592025040867f59af70f83b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853332025040867f59add45e1c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853062025040867f59ac27ee97.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1852412025040867f59aa9410f3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1851382025040867f59a6af0236.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1851172025040867f59a553a17b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1850222025040867f59a1e72f1f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001/2025
Descrição: Portaria de Diária
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1849172025040867f599dd82fe9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02EX/2025
Descrição: Ata da segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20080420250128679963545624b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 01EX/2025
Descrição: Ata da primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Augustinopolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20073420250128679963360b8e4.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 003/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 3
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048062025061168498916c53f0.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2025
Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLO 003/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10510320250611684989c769fb5.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 002/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 2
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1004222025061168497ed64f448.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 002/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 2
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10332320250611684985a336a70.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2025
Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLC 002/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10373820250611684986a24d9e7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2025
Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLO 002/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1001522025061168497e40d6e79.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 001/2025
Descrição: Encaminhamento de Autógrafos de Lei.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1710142025040367eeeb26ce937.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2025
Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLO 001/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163631202506106848893fab33e.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Autógrafo de Lei n. 1
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948522025061168497b3444a33.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: Autógrafo de Lei Complementar n. 1
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0951042025061168497bb8c959a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2025
Descrição: Parecer da Comissão Especial. PLC 001/2025
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0955092025061168497cadddf02.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 010/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083128202507016863c7102a445.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 009/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083107202507016863c6fbc0dd1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 008/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083050202507016863c6ea77e7c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 007/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083021202507016863c6cd9274a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 006/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083000202507016863c6b8c3ae2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 005/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082941202507016863c6a5d99f7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 004/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082921202507016863c6910544a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 003/2025
Descrição: Nomeação de Servidor
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082824202507016863c6580a1ee.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 002/2025
Descrição: Nomeia a Secretária Executiva da Câmara de Augustinopolis - TO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18412220250117678ace828a5ab.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 001/2025
Descrição: Nomeia o Tesoureiro da Câmara de Augustinópolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233452202501046779efccb3103.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 030/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16430520241231677449491c1fc.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 029/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 029/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639042024123167744858084eb.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 028/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163834202412316774483a1d6e6.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 027/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 027/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1638082024123167744820a5c14.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 026/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 026/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1637392024123167744803e588d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 025/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16371720241231677447ed773f6.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 024/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16364020241231677447c822740.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 023/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16361720241231677447b1eb998.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 022/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16355220241231677447981315b.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 021/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 021/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16353220241231677447846b5ec.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 020/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 020/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163509202412316774476d6f880.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 019/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16344720241231677447577c636.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1653242024123167744bb40bfb4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1801562024123167745bc49a763.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: Assunto: “Reforço sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16153920241231677442db5c912.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: "“Solicitando a implantação de lixeiras públicas em todas as vias do Povoado Dezesseis e no Povoado Itaúba municípios de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16144720241231677442a740366.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1600282024123167743f4c87d1e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1559582024123167743f2e9309a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 018/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172901202412316774540dbe61d.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 018/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173804202412316774562c4b904.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 018/2024
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1904452024123167746a7da4550.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 017/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17281220241231677453dcd3bb1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 017/2024
Descrição: “ALTERA LEI 805/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1904192024123167746a63d06ce.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17373720241231677456111a210.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1559302024123167743f1270629.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17274120241231677453bd6fa7b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17370220241231677455ee1f7c5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 013/2024
Descrição: ALTERA LEI 016/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1900532024123167746995d32dd.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17360820241231677455b8f2d07.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172533202412316774533debc59.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17363320241231677455d118a2b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 012/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1900052024123167746965782d0.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17241620241231677452f04f61a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 011/2024
Descrição: “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1859352024123167746947e252e.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 018/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163413202412316774473523744.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 017/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1640022024123167744892f0c11.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 016/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639312024123167744873ea7b7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 010/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1724502024123167745312cbb14.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 010/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17352920241231677455913e6cf.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 010/2024
Descrição: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1906002024123167746ac85cb17.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 016/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17260920241231677453618df33.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: 016/2024
Descrição: ESTIMA A RECEFEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1903502024123167746a464ab0b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 015/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172637202412316774537d04a85.pdf

Data: 
Tipo: PPA
Numero: 015/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19021420241231677469e6b15d1.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 014/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 014/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172702202412316774539692918.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: 014/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19014320241231677469c7ce552.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 009/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI cCOM. 009/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17232820241231677452c06455b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 009/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 009/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1734242024123167745550f1ed6.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 009/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1905282024123167746aa871d0b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1559022024123167743ef675022.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resoluções
Numero: 003/2024
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 25.065.699/0001-07 e dá outras providências".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16105520241231677441bfd6ba9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1558352024123167743edb987ff.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2024
Descrição: Assunto: “Instalação de um bebedouro em caráter de urgência no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162543202412316774453766349.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1557552024123167743eb3e9c0b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2024
Descrição: Assunto: “Construção de um quebra-molas na Av. Goiás, Centro, próximo a Assembleia de Deus Nação Madureira, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162502202412316774450ebb5e1.pdf

Data: 
Tipo: Tabela de Valores de Diárias
Numero: 002/2024
Descrição: Tabela Vigente
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Projetos de Resoluções
Numero: 002/2024
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e pagamentos de despesas aos Agentes Políticos, Servidores do Poder Legislativo e Profissionais Contratados, e dá outras providências".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1608372024123167744135e657f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1557292024123167743e9997c78.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2024
Descrição: Assunto: “Solicitar a pintura de todas as vias urbanas do município de Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16284820241231677445f06efdd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1557032024123167743e7f8ff05.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172937202412316774543193914.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173331202412316774551be5e37.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 008/2024
Descrição: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18581920241231677468fb22ba3.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 007/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. N° 007/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/171807202412316774517fced9c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 007/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 007/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17191420241231677451c2ed421.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 007/2024
Descrição: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18574020241231677468d4de6a5.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2024
Descrição: Assunto: “Solicita Aquisição e a Padronização das barracas de Feira de Artesanato, Arte, Alimentação e Hortifrutigranjeiros que acontece aos domingos no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16242120241231677444e5b0958.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173007202412316774544f3a5e2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173106202412316774548a8d739.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 006/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18590020241231677469245bc24.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: Assunto: "Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua João Amaro, Bairro Santa Rita, nas proximidades da casa do Sr. Domingão da Carroça, e dá outras providências”.  . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16233720241231677444b96bae3.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a construção de quatro banheiros públicos ao lado da arquibancada do Estádio o Bicão em Augustinópolis, e dá outras providências” . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162251202412316774448b80184.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª OUTUBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1555172024123167743e157f759.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172129202412316774524945f93.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 013/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172207202412316774526fcb6a4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 013/2024
Descrição: “REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/185643202412316774689b7362c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17194720241231677451e301661.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 012/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1720172024123167745201d6e79.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 012/2024
Descrição: “AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E OS CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1856162024123167746880799b1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª OUTUBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1554532024123167743dfd727a2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª OUTUBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1554042024123167743dcc7ec6d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162150202412316774444e7a882.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesianos na Comunidade da Mata Seca município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16210420241231677444205edaa.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: “Dispõe sobre caráter de urgência a instalação de vagas de estacionamento ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita em Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161746202412316774435aa98b0.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: “Reforço quanto a perfuração de um poço artesiano na Vila Bacaba município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16190720241231677443abd3032.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª OUTUBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553192024123167743d9f7f853.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª OUTUBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552472024123167743d7f49254.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resoluções
Numero: 01/2024
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Ementa: Fixa normas de uso de veículos oficias da Câmara Municipal de Augustinópolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/160549202412316774408df3af2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª SETEMBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1549302024123167743cbaa8733.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª SETEMBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1549062024123167743ca2cf5cd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª SETEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1545112024123167743bb7cf1f4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª SETEMBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1544472024123167743b9fd2aaf.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª SETEMBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1544232024123167743b8732deb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª AGOSTO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15374020241231677439f424527.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4º AGOSTO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15370520241231677439d16010e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª AGOSTO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15363220241231677439b0b7cff.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª AGOSTO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15360320241231677439932458b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª AGOSTO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153517202412316774396556224.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª JUNHO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153422202412316774392ed0a8e.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 015/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16364020240719669ac048ab82b.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 014/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16361620240719669ac0301d519.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 013/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16353820240719669ac00aae545.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a implantação de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) em frente ao LG Materiais para Construção, na Rua Santos Dumont, Bairro Centro, neste município, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/184831202407116690532f22c9d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª JUNHO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18000720240711669047d7eb393.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma Quadra Esportiva de Areia no Povoado Dezesseis, município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18473920240711669052fbe37ec.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª JUNHO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175905202407116690479945955.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a recuperação da TO – 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18464020240711669052c03bb01.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/184550202407116690528e20c33.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª JUNHO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175836202407116690477cc59df.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Vitória em Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18421720240711669051b977923.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1° JUNHO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175806202407116690475ec8b7f.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a implantação de uma lombada na Rua Principal Rural localiza no Povoado Itaúba município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1832502024071166904f82664af.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 011/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17155820240719669ac97e0cbb6.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 011/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17170320240719669ac9bf9ddbc.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 011/2024
Descrição: EMENTA: “AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855332024123167746855d9c1c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17122820240719669ac8ac3c1e2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17132520240719669ac8e5dfde4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 005/2024
Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2024, DE 19.02.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/185511202412316774683f94619.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17100920240719669ac821c84e7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17113620240719669ac87803b4e.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 004/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024, 19.02.2024, BEM COMO ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÍNIMO EXIGIDO AO CARGO DESCRITO NA SEÇÃO X DO ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1854462024123167746826c32b7.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 012/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16380920240719669ac0a19c799.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 011/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16383120240719669ac0b795a22.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª MAIO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175726202407116690473603dbb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe a possibilidade de instalação do curso profissionalizante de Corte e Costura no município de Augustinópolis, e dá outras providências".  Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18412420240711669051846a156.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª MAIO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175642202407116690470a13a66.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento ao lado da Unidade Penal de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18375820240711669050b697b51.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/184026202407116690514a914f3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3° MAIO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17552520240711669046bd08634.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a finalização do bloqueteamento do trecho da Rua Maria Pereira Brito e da Rua João Lopes Pereira ambas no Bairro São Pedro em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1837062024071166905082470d2.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre o bloqueteamento da Rua 14 de Maio II no Bairro São Pedro, no município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1836092024071166905049567b2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2° MAIO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175436202407116690468c34ea6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1832002024071166904f5089a0c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1° MAIO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1753582024071166904666ed10a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1829492024071166904ecd42f37.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1830542024071166904f0e91687.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 003/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18533920241231677467e3ce875.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/184445202407116690524d50d6a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 010/2024
Descrição: “ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1854092024123167746801b0793.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5° ABRIL
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175259202407116690462be53c3.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 008/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Construção de duas Unidades de Saúde nos Bairro Portal do Sol I e Bairro Novo Horizonte, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15235420240429662fe5ba4a9c9.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 006/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18515120241231677467771d7a3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4° ABRIL
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17521220240711669045fcbcdf9.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 010/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16375620240429662ff714cc20f.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 009/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16382620240429662ff7320aa14.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 008/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16392320240429662ff76bb44ad.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 007/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a troca da Caixa D'água do Povoado Dezesseis, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15261320240429662fe645db269.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3° ABRIL
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16484920240429662ff9a1287ca.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a perfuração de um poço artesiano para a comunidade do Povoado KM 10 município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15190620240429662fe49a4d17c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2° ABRIL
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16481520240429662ff97f98bbe.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 006/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Reforma com bloquetes da Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Santa Clara, e dá outras providências." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15281220240429662fe6bc3db16.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Requer a perfuração de um poço artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11372620240429662fb0a645dc9.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Solicita os serviços de Roçagem e Limpeza dos Bairros Portal do Sol I e II e Três Poderes". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11405420240429662fb176aee0d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1° ABRIL
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16473420240429662ff95603fcd.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 008/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18523420241231677467a2c4468.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175439202404296630090f32e0d.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2024
Descrição: ARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175522202404296630093aa0d0e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 005/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma creche no Bairro Novo Horizonte em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15293620240429662fe7106d485.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 005/2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1851212024123167746759cbf8d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 004/2024
Descrição: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 810/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18504020241231677467308c4dd.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP 001-2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/22062820240403660dfd1472323.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 007/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12410420240401660ad590829ce.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2° MARÇO
Descrição: Ata 2ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16463320240429662ff919c9a72.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1° MARÇO
Descrição: Ata 1ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/122115202403276604396b27d25.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 006/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16501420240429662ff9f68749b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15331120240401660afde7bb3ba.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15334820240401660afe0c92470.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1751452024042966300861abfbe.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5º MARÇO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/122009202403276604392982292.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12211320240401660ad0e9d1aaf.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4° MARÇO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12192120240327660438f901605.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Avenida I, Bairro Portal do Lago em Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12171120240401660acff7377da.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3º MARÇO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12182920240327660438c5928cf.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17505920240429663008337f9cf.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1752242024042966300888aecef.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17531020240429663008b6d7cee.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 001/2024
Descrição: Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12300220240401660ad2fac4b77.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2º MARÇO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12015720240327660434e55382f.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Solicita a perfuração de três poços artesianos para a comunidade da Vicinal Mata Seca". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12104420240401660ace7431f9f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1º MARÇO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12001620240327660434805f1ca.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Religiosas". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12233220240401660ad174169b9.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Solicita a apreciação sobre a possibilidade de Redução da Carga Horária do Servidor Público Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especiais". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12151520240401660acf83e2225.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Vista". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12184120240401660ad051f3988.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12345520240401660ad41f1427e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12365020240401660ad4921c9fe.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 005/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15380820240401660aff10e3cc7.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 004/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15374520240401660afef9b16f7.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 003/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15372120240401660afee1a2b34.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 002/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15350420240401660afe5855572.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001/2024.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15344020240401660afe404b86e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5º FEVEREIRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/115925202403276604344d6541e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4º FEVEREIRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1205402024021965d36e44723d3.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes da Rua atrás da Caixa D'água do Povoado Itaúba, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11560220240401660acb02ed609.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a construção de um estacionamento no estádio de futebol O Bicão, é dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11583720240401660acb9d10c97.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre o Parolamento e Cascalhamento de toda a pista do aeroporto até a Casa do Sr. José Paulino, é dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11495620240401660ac9944d6ad.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3º FEVEREIRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1204422024021965d36e0a9fb0b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Finalização do Bloqueteamento da Rua Anicuns sentido Povoado Pacas, no perímetro entre o Bairro Três Poderes e Bairro Encantos no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11345920240401660ac613b1f13.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a reforma da Rua Dom Pedro I, no perímetro entre a Rua Amazonas e Rua Santa Clara no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11422820240401660ac7d4446e6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Reforma e ampliação do Prédio do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12045320240401660acd15399bb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2º FEVEREIRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1203482024021965d36dd49da50.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a Reforma do trecho da Rua Ruí Barbosa do perímetro de encontro com a Rua Santos Dumont até a Avenida Central em frente ao Lava Jato Rodrigues.  Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11315720240401660ac55de3ab0.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15431420240401660b00426048a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15440020240401660b007061e8c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre estudo visando à instalação de bebedouros públicos, com água potável na pista de caminhada e na Academia Municipal". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11270320240401660ac437c14c9.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 002/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15412820240401660affd823380.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 002/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15421320240401660b0005b9975.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a aquisição de dois portões para o Campo de Futebol localizado no Bairro São Pedro, em Augustinópolis". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11283720240401660ac495aed23.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a contratação de um médico Cardiologista para o Sistema de Saúde Publica Municipal e da outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12032820240401660accc0dfd51.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: Assunto: "Dispõe sobre a reforma da Rua 1° de Janeiro no perímetro entre a Rua Dom Vital e Rua Planalto no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12064420240401660acd8408639.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15395020240401660aff7649ba2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15402720240401660aff9befffd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1º FEVEREIRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1203092024021965d36dad98840.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15560720240401660b0347a21d3.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15564420240401660b036ca55a5.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12433220240401660ad6245eb49.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15495820240401660b01d6d6400.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2024
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15551320240401660b0311ccf98.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024
Descrição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1619552024021965d3a9db15d96.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024
Descrição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1618352024021965d3a98ba561f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623352024021965d3aab7899fa.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621512024021965d3aa4f0c601.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: LEI ORDINÁRIA N°001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1613002024021965d3a83cf3c8a.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 047/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1457462024021965d3969a2c7ec.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 046/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1457232024021965d39683180d5.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 045/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456322024021965d39650a10e3.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 044/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456002024021965d3963097f36.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 043/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1455292024021965d3961105a96.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5º DEZEMBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1201342024021965d36d4e0edc1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/180413202312196582054d93dcf.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/180535202312196582059f2258c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18031320231219658205116229f.docx

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 16/2023
Descrição: Assunto: "Reforço quanto a aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Saúde Básica do PA Três Irmãos". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1505092024021965d39855a7c24.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª DEZEMBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/180451202312196582057361a1e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 13/2023
Descrição: Assunto: "Requer a construção de um quebra-molas em frente à Escola Estadual Santa Genoveva, um quebra-molas em frente ao Comercial Elisa e outro em frente à casa do irmão Chagas, todos na Rua Dom Pedro I. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1511342024021965d399d675ed0.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 12/2023
Descrição: Assunto: "Fazer o bloqueteamento com Drenagem pluvial nas Ruas do Bairro Alto Seco, são elas: Rua José Batista da Silva, Rua Antônio Ferreira Rodrigues, Rua Anacleto Paulino e Avenida Central em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17540620231219658202eecd538.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 05/2023
Descrição: Assunto: " Fazer o bloqueteamento com Drenagem Pluvial nas Ruas do Bairro Bela Vista, são elas: Rua Bom Jesus, Rua Chico Mendes, Rua Raimunda Veloso de Morais e Rua Santa Inês, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17582220231219658203ee2ac74.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 035/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 035/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517082024021965d39b24b7cc5.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 034/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 034/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1516072024021965d39ae7bede6.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 033/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 033/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515162024021965d39ab4342bc.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 036/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 036/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1518012024021965d39b598cf38.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 036/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 036/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1518482024021965d39b88aed50.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18061820231219658205caecbc4.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 15/2023
Descrição: Assunto: "Requer a Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Canaã, Bairro Santa Rita em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175019202312196582020b3425d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 08/2023
Descrição: Assunto: "Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solidário II, localizada na Vila Dezesseis – Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175643202312196582038b28ac7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18070120231219658205f5d474e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502382024021965d397be56068.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1519482024021965d39bc44f808.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520252024021965d39be9aad54.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 11/2023
Descrição: Assunto: "A implantação de uma lombada em frente a casa do Sr. Galego localizado na Avenida Otávio de Sousa Almeida, Bairro São José em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/175524202312196582033c27c06.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Preço
Numero: 3ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18083420231219658206526b57a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1135262023122165844d2e4e408.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: "A implantação de vagas de estacionamento para carros e motos em frente à Escola Municipal Alfredo Paulino, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17593520231219658204376b5fb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 14/2023
Descrição: Assunto: "Requer a Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vitória em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1752072023121965820277d7e74.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 13/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2016”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742582023111665567ed29b474.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 12/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2015”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742012023111665567e99033b2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 11/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2014”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1741252023111665567e75632ff.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 10/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2013”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1740472023111665567e4f222ba.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Cancelamento da Sessão marcada para o dia 17 de novembro de 2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/172015202311166556797f5dce3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/180914202312196582067aee4b8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 09/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2012”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737282023111665567d88b70fb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 08/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2011”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1736212023111665567d4515681.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: 07/2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2010”.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1735122023111665567d009f290.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª NOVEMBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1133442023122165844cc85908b.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 042/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11173220231221658448fc6ddb1.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 041/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11170720231221658448e36b676.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 040/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11164420231221658448cca01fc.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 039/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 039/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11161920231221658448b3162da.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª OUTUBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132392023122165844c8724d9a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: "A Construção de um bueiro na interseção da Rua Tupinambás com a Rua Maria Bruno de Oliveira no Bairro Jardim Primavera, Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18175720231219658208851989d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Assunto: "Nomeação do Cemitério do Povoado Vinte Mil para Morada da Saudade e solicitar uma placa com o novo nome para ser posta na entrada do cemitério." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18190220231219658208c64a3ea.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 13/2023
Descrição: Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial das Ruas Lindoro Alves e João Teodoro da Silva localizadas no Bairro Portal do Sol I." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18163920231219658208370c9df.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 12/2023
Descrição: Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial das Ruas Erotides Alves e Otávio de Souza localizadas no Bairro Portal do Lago." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18153820231219658207fa510b7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 11/2023
Descrição: Assunto: "Requer o Encascalhamento e Terraplenagem da estrada vicinal Morada Nova até antiga Curraleira em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18140920231219658207a164e48.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª OUTUBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1131452023122165844c511d6b1.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 07/2023
Descrição: Assunto: "Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kenedy, localizada na Rua Presidente Kenedy – Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/181245202312196582074d78792.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 032/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 032/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12313420231227658c4356f2cbc.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 032/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 032/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12320520231227658c437565979.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 031/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 031/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12293820231227658c42e27e70f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 031/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 031/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12302020231227658c430cd23e7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 030/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 030/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12282320231227658c42972de75.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 030/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 030/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12290920231227658c42c541361.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. 003/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12174920231227658c401decd9c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12184320231227658c4053abad3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª OUTUBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130532023122165844c1da4613.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 10/2023
Descrição: Assunto: "Reforçar quanto ao bloqueteamento do PA Três Irmãos." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/182105202312196582094181682.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 09/2023
Descrição: Assunto: "Reforçar quanto aquisição de uma cadeira odontológica par Unidade Básica de Saúde do PA Três Irmãos." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18233020231219658209d2ae36a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª OUTUBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17183820231017652eec1ef39f5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª OUTUBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17170720231017652eebc39104c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 08/2023
Descrição: Assunto: "A finalização do bloqueteamento da Rua João Amaro, do trecho começando ao lado do estádio o Bicão até a Rua Arley Leonardo de Melo no Bairro São José em Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/182220202312196582098c050ba.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Assunto: "O bloqueteamento de todas as vias do Bairro Novo Horizonte em Augustinópolis/TO" Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1820082023121965820908a5b67.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/174711202312196582014f6e034.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 07/2023
Descrição: Assunto: "Requer a Implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) ao lado da Creche Municipal Maria Cayres de Almeida, na Rua Santarém, Bairro Boa Vista, em Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12194520231108654ba7110a8a0.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 06/2023
Descrição: Assunto: "Requer a Implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) em frente ao LG Materiais para Construção, na Rua Santos Dumont, Centro de Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12172720231108654ba6870d139.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª SETEMBRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17154820231017652eeb7445e81.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 05/2023
Descrição: Assunto: "Requer a Construção de um quebra-molas próximo a casa da ex-prefeita Maria do Carmo de Alcântara, na Av. Tocantins, Centro de Augustinópolis-TO" Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12153120231108654ba6130397a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª SETEMBRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17150020231017652eeb445f7ce.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 01/2023
Descrição: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N° 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12122220231108654ba55615018.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 038/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16594220231107654a972e34c69.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 037/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 037/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16591320231107654a97117a2cc.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 036/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 036/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16585120231107654a96fbb6d81.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 035/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 035/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16580820231107654a96d0ef3ef.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 034/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 034/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16574320231107654a96b753f56.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª SETEMBRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17140120231017652eeb09d9b37.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 06/2023
Descrição: Assunto: "Requer a contratação de um segurança armado para atuar na UPA de Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13045020230920650b1822d20a6.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 05/2023
Descrição: Assunto: "Requer a pintura de todos os quebra-molas da cidade de Augustinópolis." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13032720230920650b17cf509c9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª SETEMBRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/174129202309256511f07927b5b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Assunto: "Requer a instalação de 3 redutores de velocidade na Rua Dom Pedro I, entre a Escola Estadual Santa Genoveva e a entrada do Bairro São José. Reforço do Requerimento n° 008/2021 de autoria do vereador Elionardo"  Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13101620230920650b196808b70.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª SETEMBRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Setembro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13144220230920650b1a72ec0e1.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 029/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 029/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11481320231108654b9fad29d8d.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 029/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 029/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11484820231108654b9fd007316.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 033/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 033/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16570620231107654a969274a19.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 032/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 032/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16561320231107654a965d07c62.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 031/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16555020231107654a9646ce66b.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 030/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16552020231107654a96285ceed.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 029/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 029/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16525320231107654a9595f2da6.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 028/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16522420231107654a957866525.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 027/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 027/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16504720231107654a951721c92.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Assunto: "Requer a pintura de faixa de pedestre em frente a todas as escolas do município de Augustinópolis." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13013620230920650b1760aa0ed.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª AGOSTO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13131920230920650b1a1f0969b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 028/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 028/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11465120231108654b9f5b5e88e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 028/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 028/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11472320231108654b9f7b91f96.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 027/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 027/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11451820231108654b9efe8448b.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 027/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 027/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11455320231108654b9f21cd3e5.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 026/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 026/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11433420231108654b9e96aa2ed.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 026/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 026/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11443820231108654b9ed6b77b9.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: "Solicitar a Reforma e Construção de alambrado e do gramado do campo de futebol do Povoado 16." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1850212023091365022e9dac712.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª AGOSTO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1634232023083064ef99bf59a8a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 10/2023
Descrição: Assunto: "Requer a instalação de um quebra-molas em frente ao Comercial LR na Rua Santarém, Bairro Boa Vista." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1853172023091365022f4d77d58.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI 01/2023 LEGISLATIVO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13264320230920650b1d43d8350.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2023 LEGISLATIVO
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13275620230920650b1d8cea717.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª AGOSTO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633262023083064ef9986f15c8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª AGOSTO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1632362023083064ef995426250.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 025/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 025/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151613202309196509e56deffe4.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 025/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 025/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151652202309196509e594c9b1e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª AGOSTO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1631222023083064ef990ad97e1.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 024/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 024/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151449202309196509e5192b9bc.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 024/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 024/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151521202309196509e53971f79.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 02/2023
Descrição: Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1832412023091365022a79a590f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 02/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI 02/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13225220230920650b1c5cdaca5.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 02/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 02/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13233720230920650b1c8918323.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1831302023091365022a32130b7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13173020230920650b1b1a434c8.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13205620230920650b1be8b7015.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 026/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 026/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1601352023080264caa80fb06a1.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 025/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1600142023080264caa7be536b2.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 024/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1558582023080264caa772b90fa.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 023/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 023/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1557502023080264caa72e27570.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011/2023
Descrição: Dispõe sobre o recesso parlamentar e expediente da Câmara Municipal de Augustinópolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154429202306236495e80debc90.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª JUNHO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628522023083064ef98743ae1e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª JUNHO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1626112023083064ef97d36aa99.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Assunto: Solicitar a instalação de uma Lombada em frente ao Cantinho da Tapioca na Rua Santos Dumont e outra na Rua Tiradentes no trecho entre as ruas Santos Dumont e Rui Barbosa. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170705202306226494a9e927a85.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Solicitar a pavimentação com Bloquetes e Construção de Meio Fio de todas as Ruas do Bairro Jardim Primavera, e da Rua Arley Leonardo de Melo no Bairro São José. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170908202306226494aa64b0154.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 023/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 023/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11500820231108654ba020a0785.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 023/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 023/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11504820231108654ba0486a2d4.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 022/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 022/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151257202309196509e4a98124c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 022/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 022/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151400202309196509e4e8c4e48.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 09/2023
Descrição: Assunto: Solicitar a Conclusão do Bloqueteamento da Rua Airton Sena começando ao lado da igreja Católica São José até a Vila Socó e até a Viela São Jorge, no Bairro Santa Rita. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170429202306226494a94dc39e3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª JUNHO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162904202306226494a100dceae.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª JUNHO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17050120230614648a1d6d0f6a4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª JUNHO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17043520230614648a1d53a4c79.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Solicitar a contratação de Terapeuta Ocupacional para atuar no Município de Augustinópolis. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/170155202306226494a8b3121b4.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Solicitar a contratação de Profissionais de Fonoaudióloga com Aba para o Município de Augustinópolis. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/165948202306226494a83440f75.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11393920231108654b9dab07734.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: ARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11405420231108654b9df630010.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18020120230615648b7c492f2da.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 021/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 021/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1545032023080264caa42f51657.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 021/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 021/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1546232023080264caa47f71fab.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 020/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 020/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1542452023080264caa3a580aa2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 020/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 020/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1543422023080264caa3de3fd49.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 019/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 019/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1540522023080264caa334ab25a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 019/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 019/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541492023080264caa36dd844d.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 018/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1537452023080264caa279d5bf4.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 018/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538502023080264caa2bac29f7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª MAIO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17040620230614648a1d368d421.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Requer a perfuração/escavação de um poço artesiano na Vila Jumentão município de Augustinópolis. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17461820230615648b789a951b8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª MAIO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17033220230614648a1d1403519.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Requer a contratação de um profissional para cuidar da academia ao ar livre localizada na praça Augusto Cayres.  Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17412520230615648b777541763.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Requer a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, CONFORME a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17592020230615648b7ba838242.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Requer a reforma da Unidade de Saúde da Família I do Bairro Boa Vista. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17375720230615648b76a5c6426.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª MAIO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17030720230614648a1cfb0c155.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª MAIO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17014920230614648a1cad38c86.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 08/2023
Descrição: Assunto: Requer a execução de reparos com patrolamento e cascalhamento das ruas de piçarra de todos os bairros do município. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17505320230615648b79ad5d939.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Requer a perfuração de um poço artesiano na Vila Bacaba. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17571820230615648b7b2e211c5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª MAIO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17004520230614648a1c6d5d2af.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Requer a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Vista. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17350920230615648b75fd14cad.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Requer o bloqueteamento de todas as ruas do Povoado Itáuba município de Augustinópolis/TO. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17555920230615648b7adf56e9f.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Requer o bloqueteamento de todas as ruas do Povoado 16 Município de Augustinópolis/TO. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17544520230615648b7a9584729.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 07/2023
Descrição: Assunto: Requer a perfuração/escavação de um poço artesiano no Povoado Itaúba. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17484420230615648b792cc804c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª ABRIL
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16585820230614648a1c023172f.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 022/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/191823202305186466a42fa503b.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 021/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 021/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/191640202305186466a3c813a2b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª ABRIL
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11484220230419643fff4ae5b0d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua São José em frente a Igreja Renascer em Deus, em frente a Igreja Católica São José no bairro Santa Rita e na Rua Dom Pedro I em frente ai Kainag. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/192636202305186466a61c32757.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Requer a execução da reforma da UBS - Unidade de Saúde Básica do Bairro Jardim Primavera. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/192105202305186466a4d10cf0f.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Solicita a recuperação e conclusão da pavimentação da AV. Araguaia até a TO - 404. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/192428202305186466a59cb2390.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª ABRIL
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11480420230419643fff2424d6d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 020/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 020/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17350420230417643dad78bfcff.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 017/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17324320230417643dacebb9d96.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 017/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17331520230417643dad0b1e2a8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª ABRIL
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11472820230419643fff0048ef4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1850102023051864669d92abadc.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190305202305186466a0990dae5.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190404202305186466a0d4eda11.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª ABRIL
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1050312023041464395a2789bd7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Solicita a troca do nome do Estádio Municipal o Bicão para Jadson Carneiro dos Santos em homenagem ao (Preto). Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1106552023041464395dffee73f.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 019/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17343420230417643dad5addc33.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 017/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17300420230417643dac4c21a2e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 016/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 016/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17292120230417643dac21465ae.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855022023051864669eb672791.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190512202305186466a11840afd.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190642202305186466a17200bf7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Solicita que as feiras itinerantes sejam retomadas no primeiro semestre do recorrente ano. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1102572023041464395d1198607.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Solicita vagas de estacionamento privativo para pessoas com Autismo (TEA). Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104512023041464395d8319d9d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5ª MARÇO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10492820230414643959e85f293.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª MARÇO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11272620230324641db34e5728e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª MARÇO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11263220230324641db318b172f.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 018/23
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15365520230328642333c720fbd.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 017/23
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15363120230328642333af72d45.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 016/23
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15355020230328642333862b11e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 015/23
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1530092023032864233231f216e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 015/23
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 015/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1530422023032864233252b390d.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 015/23
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153509202303286423335d471a7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/22
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 010/22
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152118202303286423301e91a53.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/22
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 010/22
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152309202303286423308d01de2.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/22
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD.  LEGISLATIVO 01/22
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15320120230328642332a13eb0c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 01/22
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. LEGISLATIVO 01/22
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15325020230328642332d276112.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Solicita a recomendação em relação a baixa nos preços da carne bovina em Augustinópolis/TO. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040512023032764219ce331e8c.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resoluções
Numero: 004/2023
Descrição: Projeto de Resolução n° 004/2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121844202303276421b3d41325f.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/23
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15264320230328642331630c937.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/23
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15282520230328642331c9972f2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª MARÇO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11225620230324641db240c273e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 014/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 014/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11423020230310640b41d6516bf.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 014/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 014/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11430220230310640b41f634c38.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 014/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12013620230310640b465020c03.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11412820230310640b419894ab7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 013/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11415420230310640b41b28c17e.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 013/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12000720230310640b45f72ba32.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11401720230310640b41515c325.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 012/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11404820230310640b4170eb958.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 012/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11564720230310640b452f13fb8.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 012/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11594420230310640b45e006bc3.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 011/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11390520230310640b4109ae133.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 011/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 011/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11395020230310640b41364cbb1.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 011/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11540620230310640b448ee7c81.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 010/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11380620230310640b40cec657c.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 010/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 010/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11383520230310640b40eb3a470.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 010/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11521920230310640b4423abd8d.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 009/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 009/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11365620230310640b4088e6cdd.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 009/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 009/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11373820230310640b40b21f5b9.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 009/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11504120230310640b43c11786a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11355720230310640b404db65ec.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 008/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11362820230310640b406c41185.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 008/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11483920230310640b43470cc24.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª MARÇO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/174142202303206418c5067361e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 007/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 007/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17261320230309640a40e54c345.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 007/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 007/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17265520230309640a410fd3002.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 007/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18012320230309640a4923438f4.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17240220230309640a4062427d3.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 006/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17243220230309640a4080161e4.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 006/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17592420230309640a48acc7623.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17212620230309640a3fc619776.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 005/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 005/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17215320230309640a3fe18c617.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 005/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17565220230309640a48144bb2a.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17200420230309640a3f74ddfe7.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 004/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 004/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17203520230309640a3f93e8226.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 004/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17543820230309640a478e8b439.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16160120230309640a3071db272.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 003/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 003/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16163720230309640a309542579.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 003/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17525020230309640a4722b3b81.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 002/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16141920230309640a300b818b6.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 002/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 002/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16150220230309640a30365422f.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 002/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17511820230309640a46c6b5308.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16075420230309640a2e8a0c231.pdf

Data: 
Tipo: Parecer
Numero: 001/2023
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/23
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16130920230309640a2fc5ce3e8.pdf

Data: 
Tipo: Autógrafo de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001/2023.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17494820230309640a466cce12a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Solicita a Instalação de braço de luz com lâmpada atras da UPA. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155211202303086408d95b274bb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 04/2023
Descrição: Assunto: Solicita o transporte escolar interestadual para Universitários. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007282023032764219510ed73e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 03/2023
Descrição: Assunto: Requer a implantação de lixeiras públicas para as principais ruas dos bairros do município. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10055420230327642194b2621be.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 06/2023
Descrição: Assunto:  Solicita a instalação de uma lombada em frente ao Bar do Gilder na rua Rui Barbosa, n° 275. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1049192023032764219edfd5995.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 05/2023
Descrição: Assunto: Solicita a instalação de uma lombada em frente a casa do Sr. Hamilton na rua São José no bairro Santa Rita. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047482023032764219e843e907.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Solicita a reforma do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100046202303276421937ea5c49.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Solicita a Reforma do Mercado Municipal. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09574820230327642192ccf13f3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 5 ª FEVEREIRO
Descrição: Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137022023030764074c0e85f9d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Assunto: Solicita a instalação de quebra-molas em todas as vias do bairro do Portal do Sol 2. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1033412023032764219b3518083.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Assunto: Solicita a sinalização horizontal e vertical em frente as unidades de ensino municipal e estadual. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1032392023032764219af7b5762.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 4ª FEVEREIRO
Descrição: Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11145720230303640200e120041.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Solicita a construção de uma creche no povoado 16. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155316202303086408d99ce1e68.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 3ª FEVEREIRO
Descrição: Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1146412023030764074e51d2bd4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 2ª FEVEREIRO
Descrição: Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1543362023020863e3ed5800a51.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 1ª FEVEREIRO
Descrição: Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2023
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007332023020763e24d15b2240.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Solicita a finalização do bloqueteamento da rua Maria Pereira Brito no Bairro São Pedro. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029262023020763e2523613500.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Solicita, em caráter de reforço, o bloqueteamento da Rua Santa Clara, iniciando em frente à Escola Comunitária de Augustinópolis - Esca até a Universidade Estadual do Tocantins - Unitins. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026502023020763e2519a8fc0b.pdf