Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12365020240401660ad4921c9fe.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências".
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502382024021965d397be56068.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/174711202312196582014f6e034.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855022023051864669eb672791.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 1/2021
Descrição: 
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144930202202096203feaa87217.pdf