Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 53/22
Descrição: Assunto: Solicitação de contatos telefônicos dos Postos de Saúde do Município e de seus respectivos enfermeiros responsáveis. 
Direcionado ao: Secretário Yatha Anderson Pereira Maciel.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1506222022062762b9f19e4ba70.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 50/22
Descrição: Assunto: Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Rua da Caixa D'água no Povoado Itaúba. 
Direcionado ao:  Prefeito Antonio Cayres de Almeida e Secretário Antonio Silva Feitosa.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459282022062762b9f0005dc5b.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 49/22
Descrição: Assunto: Solicitação de patrolamento e cascalhamento da Estrada da Mata Seca.
Direcionado ao: Prefeito Antonio Cayres de Almeida e Osmar Gonçalves Pacheco.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456412022062762b9ef593cef2.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 028/2022
Descrição: Assunto: Progressão dos Servidores da Educação 
Direcionado à: Secretaria Municipal de Educação
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1417452022050962794cb95ab49.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 1/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIA: VEREADOR ELIONARDO E JOSÉ AUGUSTO.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145941202202096204010d42a63.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 2/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
AUTORIA: JARBAS
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150135202202096204017f600fd.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 02/2021
Descrição: PARECER (Voto Vista)
REFERENCIA: Projeto de Lei Complementar n°. 002/2021 de 18 de Fevereiro de 2021
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1338262021031860538202316cb.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 01/2021
Descrição: PARECER (Voto Vista)
REFERENCIA: Projeto de Lei Complementar n°. 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1336372021031860538195c2797.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: Da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Augustinópolis, para exame da matéria – pertinente a análise do Projeto de Lei que Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13462220210318605383de3d634.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: Da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Augustinópolis, para exame da matéria – pertinente a análise do Projeto de Lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
Url:https://www.augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13452220210318605383a21c37c.pdf